Nesse estapafúrdio caso que trago aos meu leitores, praticamente todas a casas, empresas e repartições públicas do Brasil estão seriamente ameaçadas de terem um aumento no preço que pagam na conta de energia bem acima de 7%, por 25 anos! De acordo com três fontes respeitáveis, 99,8% da população brasileira está interligada à rede de energia elétrica nacional. Ou seja, atenção TODOS vocês!
Acompanhem a explicação sobre o risco que corremos com um Congresso que atende à pressão dos grandes interesses econômicos e pode derrubar os vetos que bloquearam provisoriamente uma aberração. Entendam:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com três vetos, o Projeto de Lei nº 576, de 2021, que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore. A geração de energia offshore é feita por meio de turbinas eólicas instaladas em plataformas fixas ou flutuantes no leito marinho. É uma fonte de energia renovável e limpa que utiliza a força do vento, principalmente em alto-mar, onde os ventos são mais rápidos, constantes e não há barreiras, sendo mais produtivas do que as eólicas em solo. Outro diferencial é que os aero geradores são maiores do que os utilizados em terra firme. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, 10 de janeiro.
Brasil faz transição energética sustentável
Segundo o Palácio do Planalto, a sanção presidencial busca posicionar o Brasil como líder na transição energética global, alinhando-se às principais tendências de exploração de energias renováveis e reforçando seu compromisso mundial com a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades regionais.
A Lei sancionada representa o marco regulatório da energia offshore no país, estabelecendo diretrizes para o aproveitamento de potencial energético, em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental, com foco na geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
Forte desenvolvimento econômico e social
O texto prevê, também, incentivo ao desenvolvimento da indústria nacional, à geração de empregos e ao fortalecimento da segurança energética do país, integrando aspectos econômicos e ambientais. Para garantir a sustentabilidade das atividades, estabelece exigências para o descomissionamento de empreendimentos e a restauração das áreas exploradas, além de obrigar consultas prévias às comunidades afetadas, promovendo o respeito às práticas marítimas tradicionais e à cultura local.
As receitas geradas com o novo sistema, provenientes de bônus de assinatura, taxas de ocupação e participação proporcional sobre a energia produzida, serão distribuídas entre a União, estados e municípios, com investimentos, prioritariamente, destinados à pesquisa, inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável.
O Brasil é o sexto no ranking mundial na produção de energia eólica. Com a nova lei, o país pode promover uma mudança de patamar na geração de energia limpa e renovável, com demanda cada vez mais frequente, bem como baratear os custos e impulsionar a indústria local. A fonte de energia é nova no Brasil, mas não houve instalação de nenhuma plataforma, devido à falta de legislação.
Vetos são a salvaguarda do nosso futuro
Os vetos presidenciais representam uma correção de rumo com a retirada de dispositivos que não guardam relação com a geração de energia eólica offshore, e não constavam do projeto original. São eles os artigos 22, 23 e 24.
Especialistas em energia, dentro e fora do Governo, entendem que tais dispositivos estão na contramão da Lei sancionada, pois visam à manutenção de matrizes mais poluidoras, caras e ineficientes como termelétricas, a carvão e gás, por exemplo. Além de promoverem a alteração nos índices de correção tarifária para parâmetro muito menos vantajoso para a população. Em suma, estas medidas afetam o bolso do cidadão e o equilíbrio das contas públicas, com custo estimado em bilhões.
Atenção consumidor de energia elétrica!
Se o Senado derrubar o veto do presidente Lula na lei recentemente aprovada, que regulamenta a produção de energia elétrica eólica offshore, nós consumidores vamos pagar caro, por 25 anos, seja qual for o clima. Dá pra entender? A Casa do Povo legisla para prejudicar o povo?
Isso acontece, caro leitor, porque o Congresso cede aos “lobbies”, aos interesses empresariais, ligados ao setor dos combustíveis fósseis. Aqueles que poluem a atmosfera do planeta, estão causando o efeito estufa, que altera o clima e desequilibra todo o meio ambiente. Veja como os parlamentares legislaram em causa alheia ao povo. Inserindo “jabutis”, ou seja, adicionaram e aprovaram novos artigos à lei proposta pelo Governo. A expressão “jabuti” se refere à colocação maldosa de um jabuti, em cima de uma árvore. Foram esses artigos que Lula vetou.
Festival de jabutis
Um dos “jabutis” que os parlamentares incluíram nessa lei é a obrigatoriedade do Governo contratar usinas térmicas a gás, as mesmas que foram contratadas na triste privatização da Eletrobrás, no governo passado. Mesmo as localidades em que não há produção de gás, ou que não têm demanda, vão ser obrigadas a construir gasodutos. Tudo para atender interesses econômicos das empresas que já adquiriram a concessão dessas térmicas, num triste passado recente, e agora pretendem viabilizar os seus projetos por muito tempo.
Outro absurdo também inserido e vetado foi a obrigatoriedade de prorrogação dos contratos de térmicas a carvão por 40 anos, numa total contramão do mundo. Todo o planeta conversando sobre energia limpa, sobre mudança de matriz energética, e os nossos parlamentares fazem o quê? “jabutis”. Essa investida descarada iria encarecer o custo da energia em 7,63% a cada 10 KW gerados, por 25 anos. (Fonte: Frente Nacional dos Consumidores de Energia). Esses parlamentares de oposição não venham, depois, falar que, no Governo Lula, a conta de energia elétrica ficou mais cara.
Fica a sugestão. Se não houver mobilização e atuação, tanto da população quanto da mídia que a representa, os “jabutis” elétricos vão invadir sua casa!
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