O governador Jerônimo e a secretária Roberta Santana lançam o Mês da Mulher.
Fotos: Matheus Landim/GOVBA e Joa Souza/GOVBA
O Mês da Mulher está com todo gás, graças a iniciativas dos governos federal e estadual que se voltam, especificamente para solucionar todos os problemas que as mulheres brasileiras enfrentam, no seu dia-a-dia. O presidente Lula e o governador Jerônimo Rodrigues arregaçaram as mangas e deslancharam planos, programas, projetos e documentos que vão garantir um grande alívio para nossas companheiras, filhas, netas, amigas, vizinhas e toda a população feminina de suas áreas de atuação.
Muitas ações foram anunciadas pelo Governo Federal para enfrentar a violência de gênero, promover a autonomia econômica e ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão. O mês será marcado com a instalação de fóruns de debate, campanhas, entregas de unidades móveis de atendimento à mulher e o pelo lançamento da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
O Governo do Estado anunciou em ato, no Museu de Arte Moderna (MAM), em Salvador, as providências a serem adotadas, a partir do marco do Dia Internacional da Mulher (8). O Governo da Bahia vai ampliar a rede de assistência à saúde e fortalecer o acesso das mulheres baianas ao mercado de trabalho. Jerônimo Rodrigues participou do evento, acompanhado da primeira-dama Tatiana Velloso, quando assinou decretos e revelou as iniciativas. A cerimônia contou com a presença de representantes de movimentos de mulheres, de secretárias estaduais e autoridades.
A primeira-dama destacou o papel do Estado para a garantia de políticas de emancipação das mulheres e afirmou: “A gente precisa garantir lugares de igualdade entre homens e mulheres, mas também na relação racial e, principalmente, considerar que todos esses desafios são desafios históricos do processo de formação da nossa sociedade e que são desigualdades que a gente precisa combater em todas as dimensões da dignidade humana”.
Foco nas necessidades femininas
Na Bahia, as medidas anunciadas incluem a autorização para a realização de um mutirão de 1.400 cirurgias de redução mamária não-estética, até dezembro, e de 23 mil atendimentos, somente em março, que estão sendo realizados pela Secretaria da Saúde (Sesab). Os exames incluídos são: mamografia, ultrassonografia, eletrocardiograma, preventivo, laboratoriais e odontológicos e as consultas incluem mastologista, ginecologista, cirurgião-geral, oftalmologista e nutricionista.
O investimento do Estado para as cirurgias de redução de mama não-estética foi de cerca de R$ 11 milhões. O atendimento será realizado no Hospital 2 de Julho, em Salvador e tem como objetivo reduzir a demanda reprimida e realizar, pelo menos, 140 cirurgias por mês.
A secretária de Saúde, Roberta Santana, afirmou na solenidade que a ação do Março Mulher irá intensificar a prevenção do câncer de mama. “Esse é o compromisso e investimento do Governo do Estado, através de uma ação integrada com as policlínicas, para que a gente consiga acelerar o rastreio da doença. Pelo menos 24 municípios estão recebendo este serviço, recebendo 26 mil mamografias na prevenção do câncer de mama”.
Como buscar atendimento
Tanto os atendimentos quanto os exames do Março Mulher vão ficar centralizados nas policlínicas de Salvador, nos bairros de Narandiba e Escada, em três finais de semana: 15 e 16, 22 e 23, e 29 e 30 de março. Em Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista também vão acontecer, nos dias 22 e 23 de março, reforçando serviços de saúde da mulher nas policlínicas. O agendamento será feito exclusivamente através do site ba.gov.br e cada cidadã poderá escolher até três serviços.
Outros 24 municípios baianos vão receber exames de mamografia itinerantes. A secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM), Neusa Cadore, frisou que “a ampliação das redes de saúde e assistência responde ao desafio da mudança de cultura em relação à mulher”.
– Pretendemos – disse – acabar com essa cultura patriarcal, machista, que sustenta a violência contra a mulher, sustenta a violência contra as meninas, que ceifa vidas e que nos desafia enquanto país e enquanto Estado.
Durante o mês de março, a Parceria Público-Privada (PPP) de Imagem, firmada entre o Governo da Bahia e a Rede Brasileira de Diagnóstico, disponibilizará ainda 150 exames de mamografia. Do total, 60 serão realizados no Centro Estadual de Oncologia (Cican), em Salvador, enquanto 90 exames serão ofertados nos hospitais de Guanambi, Jequié e Vitória da Conquista.
Ação coordenada com a população
O Decreto 7.899/2021 foi alterado, garantindo licença à gestante ou adotante e licença-paternidade, de acordo com a lei, para servidores públicos em estágio probatório nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.
Foi instituído o Comitê Permanente Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Prevenção ao Feminicídio – no âmbito do monitoramento das políticas públicas estaduais – que também passa a contar com a secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Cultura (Secult) e inclui três representantes de movimentos de mulheres. Esse Comitê irá colaborar com as secretarias do Estado na elaboração e avaliação das políticas baianas de inclusão e enfrentamento.
Jerônimo, também, instituiu um Grupo de Trabalho Inter-secretarial para elaborar o Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Raça e de Gênero.
Durante o evento, o Estado, por meio da SPM, ainda certificou com o Selo Lilás a Fundação de Previdência Complementar do Estado da Bahia (PrevBahia) por suas boas práticas ao abordar o tema de gênero no ambiente profissional.
Todos os atendimentos serão facilitados.
Outras ações neste Mês da Mulher
Em Serrinha, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou o Centro de Parto Normal (CPN), no Hospital Municipal de Serrinha, que recebeu R$ 880 mil para a modernização dos equipamentos e passa a fazer parte do Programa Mãe Bahia, que destinará R$ 900 mil por ano ao município para incentivo ao nascimento.
Será assinada, ainda este mês, a ordem de serviço para a construção do CPN de Ibotirama, obra viabilizada com R$ 2,5 milhões do PAC, reforçando a política estadual de expandir o atendimento humanizado ao parto.
Outras iniciativas serão promovidas pelas Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), da Segurança Pública (SSP), do Meio Ambiente (Sema), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), de Turismo (Setur), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).
Elas implementarão ações como: emissões de documentos para mulheres, por meio do serviço itinerante; rodas de diálogo, debates sobre saúde mental e física de mulheres negras empreendedoras, feiras de empreendedorismo e oficinas de empregabilidade para vítimas de violência.
Ações fortes, também, no plano federal.
O Mês das Mulheres, comemorado pelo Governo Federal, foi iniciado com a estreia da mobilização nacional “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, em três desfiles do Carnaval do Rio de Janeiro. Foram levadas por dezenas de mulheres, antes das entradas das escolas de samba, uma faixa com o slogan da campanha. Peças da campanha foram colocadas em espaços estratégicos do Sambódromo, como painéis, cubos de frisa, adesivos nas portas dos banheiros, inserção de mensagens da campanha na locução do desfile e materiais gráficos.
As ministras Cida Gonçalves (Mulheres), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) estiveram presentes, além de parlamentares e mulheres de diversos movimentos sociais e de comunidades do Rio de Janeiro. Essa ação foi encabeçada pelo Ministério das Mulheres, em uma parceria com o Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).
No âmbito estratégico, foi decidido o lançamento da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que também será em março, definindo o calendário das conferências regionais, que antecedem a etapa nacional, a ser realizada em Brasília, em setembro deste ano. O evento contará com a presença de secretárias estaduais e municipais de Políticas para as Mulheres, representantes das marchas das Margaridas, das Mulheres Negras, das Mulheres Indígenas e demais movimentos sociais.
Com o objetivo de ampliar os serviços especializados da rede de atendimento a mulheres em situação de violência – um dos principais eixos do Programa Mulher Viver sem Violência -, o Ministério das Mulheres vai inaugurar a Casa da Mulher Brasileira de Palmas, capital do Tocantins, e quatro novos Centros de Referência da Mulher Brasileira, em Francisco Beltrão/PR, Epitaciolândia/AC, Sol Nascente/DF e Recanto das Emas/DF.
Unidades móveis de atendimento
Durante o mês de março, o Governo Federal também entregará, simbolicamente, as chaves de 17 unidades móveis de atendimento à mulher, uma demanda da Marcha das Margaridas, que inclui também computadores, câmeras e outros equipamentos, totalizando um investimento de mais de R$ 2,2 milhões.
As ações comemorativas serão marcadas, ainda, pela assinatura de portarias como a que instala o Fórum para Promoção da Autonomia e Inclusão Socioeconômica de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis e outras que validam os planos de ação construídos pelos fóruns de diálogos voltados às mulheres quilombolas, mulheres da pesca, aquicultura artesanal e marisqueiras, além daquelas do movimento Hip-Hop.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), divulgará o Calendário de Escuta, a ser realizado com as mulheres do Programa Bolsa Família, em todo o Brasil. A ideia é transformar as mulheres em multiplicadoras de conhecimento em suas comunidades, ao potencializar lideranças femininas locais e garantir que elas tenham acesso a informações sobre seus direitos.
Segue o calendário comemorativo
E as ações continuam: nos dias 17 e 18 de março será realizado o 1° Seminário Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, das Águas e da Floresta. No dia 19 de março, em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura, será realizado o 2º Prêmio Mulheres das Águas, que reconhece a diversidade e o trabalho dessas mulheres. Existem mais de 200 mulheres inscritas nas dez categorias.
No dia 21 de março, será realizado o Seminário de Metodologia dos Planos de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, que vai receber representantes dos 26 estados e do Distrito Federal. O evento é uma parceria do Ministério das Mulheres com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, voltado à implementação da Lei nº 14.899/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2024.
No dia 26, acontece o Encontro virtual com as mulheres que compõem os Fóruns de Participação Social nos Estados e Distrito Federal, com participações da ministra Cida Gonçalves e do ministro Márcio Macêdo, a fim de apresentar ações oficiais sobre a participação social do governo federal. Mais um seminário está previsto para o mês: o Comunicação e Mulheres, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Relatórios desvendam o Brasil feminino
O lançamento do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher – Raseam 2025, no dia 25, também será um marco no Mês. Esse documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados, a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ele torna-se uma importante fonte para subsidiar a elaboração e realização das políticas públicas. Ele aborda sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte.
Seguindo a pauta de empoderamento econômico e equidade de gênero no mundo do trabalho, no dia 27 de março será divulgado o 3º Relatório de Transparência Salarial e, na oportunidade, será instalado o Comitê Gestor do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral, composto pelos ministérios das Mulheres; do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; do Trabalho e Emprego; da Igualdade Racial; e dos Direitos Humanos e Cidadania.
Equidade salarial para elas
Também será lançado, no final de março, o Guia para Negociação Coletiva da Lei de Transparência Salarial (Lei 14.611/2023), assim como o Repositório de Boas Práticas. Na mesma oportunidade, será anunciada a instalação do Comitê Gestor do Programa Asas para o Futuro, formado pelos ministérios das Mulheres; do Trabalho e Emprego; da Ciência, Tecnologia e Inovação; Minas e Energia; e pela Secretaria Nacional da Juventude. E, ainda, o Ministério das Mulheres anunciará o volume de investimentos em bolsas para qualificar jovens, nas áreas de Engenharia e Matemática, Ciência e Tecnologia.
A fim de estimular o empreendedorismo feminino, o Ministério das Mulheres assinará o Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) para impulsionar o trabalho das mulheres artesãs.
E, para fechar, gloriosamente, o Mês, será lançado ainda o projeto Rota Bioceânica e seu plano de ação pelo desenvolvimento econômico das mulheres envolvidas na rota. O projeto envolve Brasil, Paraguai, Argentina e Chile e vai redesenhar a ligação entre os oceanos Atlântico e o Pacífico.
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