Bahia elege 60 representantes para a Conferência Nacional do Meio Ambiente
Em um mundo vivendo em guerras, reais ou sorrateiras, enxergamos um sopro de esperança, no empenho das nações em agir no processo de combate ao avanço do aquecimento global. O Brasil é um dos líderes mundiais nessa luta, por vários motivos: Detém o “pulmão do mundo”, representado pela Amazônia, e possui política nacional de enfrentamento ao problema, que causa milhões de dólares em prejuízo, anualmente. Sem contar que contamos com quadros respeitados em cargos de decisão, termos o presidente Lula como presidente dos BRICS+, entusiasta do tema, e o Brasil ser sede do evento mundial COP 30, em novembro, em Belém (PA).
Nosso País, porém, não está imune de sofrer com os efeitos que afetam o nosso clima. Apenas para citar um dos graves efeitos das mudanças climáticas no Brasil, basta sabermos que elas fizeram o PIB do agronegócio brasileiro recuar 3,2% em 2024, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e que o desmatamento para a agropecuária continua sendo um dos principais impulsionadores das emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Dois efeitos e uma só causa, o clima mutante.
E trata-se de um prejuízo crescente, comprovado por números. Essa queda é a mais significativa desde 2016, quando o setor sofreu um recuo de 5,2%. Isso acontece, enquanto a economia brasileira apresentou crescimento de 3,4% no acumulado do ano passado, porém, o agronegócio seguiu como único segmento do PIB a registrar retração. No último trimestre de 2024, a agropecuária encolheu 2,3%, em relação ao trimestre anterior e 1,5% na comparação anual.
O aquecimento dos oceanos, no Brasil, já afetou drasticamente 70% dos corais do litoral norte do RN, que desapareceram em cinco anos. Em 2024, o El Niño, intensificado pelo aquecimento global, provocou eventos climáticos extremos, em diversas regiões do país, como enchentes, estiagens prolongadas e ondas de calor.
Segundo a Folha, as plantações mais prejudicadas foram a de soja e a do milho, que representam cerca de 90% da produção nacional de grãos. A produtividade despencou devido às altas temperaturas e à escassez de chuvas. A safra de grãos, que alcançou 315,4 milhões de toneladas em 2023, caiu para 293 milhões no ano seguinte. Além desses produtos, culturas como cana-de-açúcar, laranja, café e fumo também registraram quedas na produção. Apenas alguns produtos, como arroz e algodão, apresentaram crescimento.
Plenária da 4ª Conferência, na Bahia. Foto: Gov-BA
Discussão sobre Meio Ambiente passa pela Bahia
A Bahia escolheu, esta semana, 60 delegados dos segmentos sociedade civil, poder público e empresarial, que irão representar o Estado na Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será em Brasília. A eleição ocorreu no encerramento da 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (Cema) que reuniu 1,5 mil pessoas, em dois dias. Avaliada como uma das mais amplas do Brasil, a conferência marca que estamos vivendo novos tempos, na gestão ambiental da Bahia.
Com 23 conferências realizadas agora em março, a etapa estadual preparou o caminho para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, visando a definir estratégias para enfrentar a emergência climática.
Na sessão de encerramento da 4ª Conferência Estadual, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, analisou, com palavras de entusiasmo, o resultado dos trabalhos preparados pelos participantes da conferência: “Esta conferência já é um marco para o nosso Estado, com uma alta adesão e participação social, todos juntos na missão de apresentar soluções e fortalecer políticas públicas e ações ambientais para superar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Os eleitos têm a missão de levar para o debate nacional os anseios e proposições da população baiana, diante da crise climática”.
Debates setorizados prepararam a participação baiana. Foto: Gov-BA
Delegação escolhida é representativa
A delegação eleita é composta por 30 representantes da sociedade civil, 12 do poder público (municipal e estadual) e 18 do setor empresarial. Na composição dos delegados baianos, foram garantidas as representações dos povos originários e das comunidades tradicionais, levando em conta a paridade de raça e gênero.
A coordenadora da 4ª Conferência, Mariana Mascarenhas, descreveu: “São ambientalistas, quilombolas, indígenas, técnicos e gestores públicos, com ampla trajetória nas lutas socioambientais”. Eles levarão a Brasília quatro proposições de cada eixo temático, que foram votadas, totalizando 20, já que foram cinco eixos temáticos.
Notáveis representantes baianos
Estamos falando, por exemplo, do catador de recicláveis e presidente da Associação de Catadores do município de Barreiras e Além do São Francisco, Gerino de Carvalho, eleito como um dos representantes da sociedade civil baiana nessa Conferência Nacional. Conheçamos alguns deles.
“Estou muito feliz – disse Gerino -, porque posso levar para todo o país a voz dos meus companheiros e companheiras: os catadores, o pessoal da periferia e o pequeno produtor rural da região oeste. É um momento único. Pela primeira vez, vamos mandar um representante legítimo da nossa luta para a Conferência Nacional. Isso se deve à união do nosso povo, do movimento social e, também, a esse governo democrático e popular que temos em nossa Bahia”.
Carlos Mendes, da cidade de Prado, eleito como representante do poder público municipal das regiões Baixo Sul e Extremo Sul, comentou: “Ser escolhido para estar na Conferência Nacional é uma grande honra e, ao mesmo tempo, uma enorme responsabilidade. Nosso estado enfrenta desafios ambientais importantes, e essa é uma oportunidade única para levarmos nossas pautas e propostas. Agora, seguimos com essa missão, em âmbito nacional, certos de que nossa voz fará a diferença”.
Berenice Lima, escolhida pelo setor empresarial da região Oeste, tem foco na mensagem que levará à Conferência de Brasília: “Trabalho com uma empresa de consultoria em educação ambiental, e essa será a temática que vou fortalecer, levando propostas para que a educação ambiental seja compreendida como um mecanismo de multiplicidade e cooperação entre todos os setores”.
Esses bons resultados na mobilização pela defesa do meio ambiente acontecem, desde outubro de 2023, graças ao Governo da Bahia ter promovido um amplo diálogo sobre as questões ambientais, com a realização de 23 conferências intermunicipais e 13 municipais, envolvendo mais de três mil pessoas, de 318 municípios baianos. Além disso, mais de 100 conferências livres foram organizadas por cooperativas, associações, instituições educacionais e outras entidades da sociedade civil.
O staff do Governo estadual, na área ambiental, conduziu os trabalhos. Foto: Gov-BA
As propostas da Bahia
Os próprios participantes definiram as proposições, fizeram os destaques e aprovaram o texto final. São pontos essenciais que incluem, por exemplo, investimento em projetos de reflorestamento, uso sustentável do solo, proteção dos biomas e recursos hídricos, educação ambiental, entre outras ações com foco na mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.
Mais de 600 participantes discutiram e desenvolveram as propostas, seguindo cinco eixos temáticos: Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica e Governança e Educação Ambiental.
Dentro dessas temáticas, foram definidas as que seriam soluções concretas para os desafios da adaptação às mudanças climáticas. “Cada eixo fez sua seleção inicial e, depois, na plenária, todos os participantes se reuniram para definir, coletivamente, as propostas definitivas”, explicou Mariana Mascarenhas, coordenadora da Conferência.
Eleita delegada para representar a sociedade civil na etapa nacional, a ambientalista, educadora social e comunicadora de Juazeiro, Norte da Bahia, Manuella Tyler, falou da experiência e troca de conhecimentos entre atores sociais de diversos segmentos e regiões da Bahia.
O delegado do Território Bacia do Jacuípe, representando a Escola Familiar Agrícola de Jaboticaba, Ademilton Barbosa, participou do eixo Transformação Ecológica: “Refletimos sobre os principais problemas ambientais que enfrentamos hoje e, dentro das propostas, buscamos criar estratégias para mitigar ou até solucionar essas questões, que também afetam a sociedade e impactam a saúde pública. Acreditamos que, para alcançar justiça social e fortalecer a democracia, é essencial unir a coletividade da sociedade civil com a representação das entidades públicas e governamentais”.
No eixo Governança e Educação Ambiental, a delegada do município de Guanambi, no sudoeste da Bahia, Jorgiane Gomes, comentou: “Identificamos que um dos principais desafios é a necessidade de mais investimentos, tanto na área da educação quanto na de gestão ambiental. Com um suporte financeiro adequado, as ações podem ser implementadas de maneira mais eficaz.”
Marina Silva se encontrou, em São Paulo, com a embaixadora Fiona Flood e com o ministro dos Transportes irlandês, Seán Canney – Foto: MMA
Irlanda anuncia doação de R$ 91 milhões ao Fundo Amazônia
A Irlanda anunciou, quarta-feira (12), que doará 15 milhões de euros (o equivalente a cerca de R$ 91 milhões) ao Fundo Amazônia, nos próximos três anos. O anúncio ocorreu em São Paulo, durante reunião entre a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro dos Transportes irlandês, Seán Canney. Assim, a Irlanda se juntará ao grupo de países doadores, que agora tem oito membros.
O Fundo Amazônia, para o qual devem chegar muitos patrocínios este ano, é um mecanismo de financiamento ambiental que tem, em sua carteira, 123 projetos apoiados, no valor total de R$ 3,1 bilhões, com mais de R$ 200 milhões liberados, somente em 2024.
A ministra Marina Silva destacou que o Fundo Amazônia é referência em mecanismos financeiros voltados ao enfrentamento do desmatamento e da mudança do clima. “É um fundo de recursos não retornáveis, com ações nas agendas de combate à criminalidade e investimento em pesquisa e projetos inovadores de desenvolvimento. Tudo isso faz a diferença, porque o que nós queremos é um novo ciclo de prosperidade, sobretudo no contexto de agravamento da mudança do clima”.
Segundo ela, a adesão da Irlanda ao Fundo Amazônia reforça o apoio internacional aos esforços do Brasil na área ambiental: “O importante apoio da Irlanda representa um reconhecimento dos bons resultados alcançados pelo Brasil no combate ao desmatamento, e permitirá ao país avançar ainda mais nesta agenda e no enfrentamento à mudança do clima”, disse.
Ação desde o primeiro dia
Neste ano, considerado decisivo para as ações de combate à mudança do clima no Brasil – com a realização da COP30, a adesão da Irlanda reforça a estratégia brasileira com a retomada do Fundo Amazônia, após a recomposição de seu Comitê Orientador pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já no primeiro dia do atual governo. Apenas em 2024, foram internalizados no Fundo Amazônia cerca de R$1 bilhão, em doações contratadas em 2023 e 2024, de seis diferentes países.
“A doação da Irlanda ao Fundo Amazônia é um reconhecimento internacional da efetividade do Brasil no combate ao desmatamento e na promoção do desenvolvimento sustentável”, avaliou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
“Esse importante aporte reforça nossa capacidade de financiar iniciativas que protegem a floresta, fortalecem comunidades e impulsionam a bioeconomia. O BNDES, como gestor do fundo, continuará trabalhando para ampliar os impactos positivos dessa iniciativa e atrair novos parceiros comprometidos com a preservação ambiental e o enfrentamento da crise climática”, acentuou.
Sete países já realizaram doações ao Fundo: Noruega, Alemanha, EUA, Reino Unido, Dinamarca, Suíça e Japão, além da Petrobras, superando R$4,5 bilhões em contribuições, ao longo dos 16 anos de atuação. A Irlanda se juntará ao grupo.
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