DIA MUNDIAL DA ÁGUA

A água potável está sob ameaça em várias partes do mundo.

Foto: Freepick

De acordo com relatórios recentes da ONU, cerca de 2 bilhões de pessoas não têm acesso a água potável segura, e a demanda global por água tem aumentado cerca de 1% ao ano nos últimos 40 anos. Dezenas de países já enfrentam problemas de abastecimento de água, agravados pelo aquecimento global. Eles estão geralmente localizados em regiões áridas ou semiáridas de todos os continentes

Os principais fatores que contribuem para essa crise incluem as mudanças climáticas, que intensificam secas e inundações, afetando a disponibilidade de água; o crescimento populacional e a urbanização, que aumentam a demanda por recursos hídricos; e a poluição de fontes de água doce, agravada por práticas agrícolas e industriais.

Outro aspecto relevante é que a escassez sazonal de água está se tornando mais comum em regiões que antes tinham abundância, como partes da América do Sul e da África Central. É um desafio global que exige ações urgentes para garantir o acesso perene à água potável. Daí, a importância do Dia Mundial da Água.

Ele é celebrado, anualmente, em 22 de março. Essa data foi instituída pela ONU em 1992, no Brasil, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio-92. Sem dúvida, a cada ano, temos uma oportunidade para refletir sobre a importância da água e a necessidade de preservação dos recursos hídricos.

Bahia avança na gestão hídrica com inovação e participação social

Nosso estado chega ao Dia Mundial da Água 2025 apresentando avanços e conquistas em políticas públicas que o colocam no centro das discussões sobre o futuro da gestão sustentável e participativa dos recursos hídricos. No último ano, o Governo da Bahia fortaleceu os instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, evidenciando o protagonismo social dos comitês e a articulação entre todos os entes que compõem o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

A Bahia, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), adotou iniciativas estratégicas para proteger os mananciais, fortalecer os comitês de bacia e ampliar o monitoramento dos rios e do clima. Novas tecnologias e parcerias vêm sendo incorporadas para garantir que a gestão hídrica seja cada vez mais eficiente, como a construção do Sistema Integrado para Gestão dos Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos no Oeste da Bahia, que vai fortalecer o monitoramento nas bacias hidrográficas vinculadas ao Aquífero Urucuia, com ampliação e modernização da rede hidrológica, entre outros benefícios.

O secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, destacou o trabalho de sua pasta: “Na Bahia, temos avançado com políticas públicas que garantem o uso sustentável desse recurso essencial. Entre as metas estabelecidas, os planos de bacia ganham notoriedade por estabelecer ações prioritárias para a gestão, considerando situações de secas, poluição, vazão dos rios e saneamento, entre outros”.

Segundo ele, até 2030, estão previstos R$24 milhões de investimentos, finalizando os 14 planos de Recursos Hídricos e Enquadramentos dos Corpos d’Água, que serão entregues aos Comitês e à população baiana. Para 2025, estão previstas a conclusão e disponibilização dos produtos finais de dois Planos de Bacias, os do Rio Paraguaçu e do Recôncavo Norte e Inhambupe, bem como estão em andamento os cronogramas para contratação dos planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas dos rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu (PIJ), do Leste, do Entorno do Lago de Sobradinho e do Frades, Buranhém e Santo Antônio (FRABS).

Outra ação marcante da Gestão Ambiental da Bahia foi a retomada, após dez anos de inatividade, do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERHBA). Este é um instrumento que vai possibilitar a aplicação de recursos para impulsionar a melhoria de planos, programas e projetos socioambientais, focados na proteção e conservação dos recursos hídricos, voltados para a educação ambiental, restauração de matas ciliares, saneamento, entre outras.

A diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins, completa, explicando que “as políticas em andamento, desenvolvidas em parceria com diversos setores da sociedade, demonstram o empenho do governo em garantir a segurança hídrica para as presentes e futuras gerações”. Esses objetivos só serão alcançados – segundo ela – “com políticas públicas mais efetivas e bem direcionadas, ampla participação da sociedade civil, dos usuários e das universidades, contribuindo para garantir os usos múltiplos e a disponibilidade dos recursos hídricos a curto, médio e longo prazo”.

Foto: Matheus Lima/Sema

Comitês de Bacias Hidrográficas

O Inema, atua junto aos 14 comitês baianos como Secretaria Executiva, dando o suporte para exercerem suas atividades administrativas, assim como no auxílio técnico e orientação em relação à elaboração e execução dos planos de bacias. Firma, também, parcerias para a promoção de atividades e projetos que visem à conservação dos corpos hídricos e seus ecossistemas.

Nesse trabalho, a Bahia sediou, em 2024, o III Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas Baianos (Ecoba) e o III Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Alagoas, Bahia e Sergipe (Albase). Esses espaços de debates reforçaram a governança participativa e descentralizada, incentivando soluções conjuntas e integradas com representantes de colegiados ambientais, da sociedade civil, especialistas, gestores públicos, povos originários e comunidades tradicionais.

Ações de preservação, monitoramento e educação ambiental são outras iniciativas em destaque, na sub-bacia do Rio Utinga para garantir o uso equilibrado desse importante afluente do rio Paraguaçu. Em 2024, também foi entregue o Plano das Condições Hídricas e Sócio-Ambientais para a Recuperação da Microbacia do Alto Rio Paraguaçu, com propostas de soluções técnicas, institucionais e legais para seus principais problemas.

Bica do Machado, em Piatã. Foto: Ray Mazzei

Fonte que abastecia a cidade, em séculos passados.

A Bahia no Progestão

O estado está entre os que melhor aplicaram os recursos do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), aprimorando os instrumentos de gerenciamento (monitoramento, fiscalização, outorga, cadastro de usuários, enquadramento e planos de bacia).

O diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema (DIRAM), Antonio Martins, explicou que, “nos dados apresentados e avaliados em 2024, a Bahia alcançou uma nota de 98,7% no cumprimento das suas metas, recebendo R$ 1,38 milhão, correspondente à primeira parcela dos R$ 7 milhões, previstos até o final deste 3º ciclo do projeto. É uma parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) que estimula o fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas fixadas pelo estado e aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh)”.

O Programa Monitora está entre os principais investimentos, destinados a uma rede de coleta e análise da qualidade das águas dos rios e lagoas, nos seus trechos mais importantes. Já são mais de 600 pontos de análise da qualidade distribuídos em todas as regiões, alimentando a estrutura de monitoramento gerenciada pelo Inema que já conta com uma rede monitoramento composta de 133 estações pluviométricas (chuvas), 219 estações fluviométricas (rios, lagoas), 100 hidrogeológicas (águas subterrâneas) e 57 meteorológicas.

Foram aprimorados, também, os produtos elaborados na Sala de Situação, o local onde são monitorados eventos climáticos críticos e elaborados, diariamente, boletins meteorológicos, previsões do tempo, focos de calor e de situação das secas.

O Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH é um instrumento de planejamento de médio a longo prazo, definidor dos mecanismos institucionais necessários à gestão integrada, sustentável e participativa, dos recursos hídricos.

Ainda em 2024, a Sema lançou o processo de licitação para contratação de empresa para elaboração do novo Plano (2025 – 2040). O objetivo é atualizar e incorporar mais estudos, com a integração das águas superficiais e subterrâneas, fazer a atualização do balanço hídrico do estado, promover estudos socioeconômicos e ações mitigadoras, a fim de mediar conflitos e os efeitos de mudanças climáticas.

“O Plano em vigência foi elaborado em 2005. A construção deste novo documento, que em breve entrará na fase de licitação, trará uma nova abordagem com foco na participação social, o que não ocorreu em sua primeira edição”, explicou Larissa Cayres, especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Sema.

Progama Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas

Esse programa, em fase de elaboração, já conta com mapeamentos estratégicos dos níveis de degradação socioambiental da Bahia e áreas prioritárias para revitalização de bacias. Ele reunirá um conjunto de projetos de revitalização da cobertura florestal, ampliação da disponibilidade hídrica, proteção de nascentes e margens dos rios (APPs), bem como beneficiar comunidades rurais, com saneamento, apoio na produção e beneficiamento de produtos da sociobiodiversidade.

No ano passado, as ações da fiscalização específicas para recursos hídricos incluíram 21 atendimentos a denúncias e cinco operações planejadas, visando apurar captações e barramentos irregulares.

A água já está faltando por lá

Os países que enfrentam os maiores problemas de abastecimento de água geralmente estão localizados em regiões áridas ou semiáridas, onde a disponibilidade de recursos hídricos é limitada. Vejam onde as mudanças climáticas já nos levaram:

Oriente Médio: Países como Bahrein, Kuwait, Qatar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos enfrentam estresse hídrico extremo devido à falta de fontes naturais de água doce e à alta demanda.

África: Nações como Botsuana, Namíbia e Líbia também sofrem com escassez de água, agravada por mudanças climáticas e infraestrutura inadequada.

Ásia: Índia e Paquistão enfrentam desafios significativos, especialmente em áreas densamente povoadas e dependentes de agricultura irrigada.

América do Sul: Embora o continente tenha grandes reservas de água, algumas regiões, como o norte do Chile, enfrentam problemas devido à aridez e à exploração excessiva.

Esses países precisam de soluções inovadoras, como dessalinização, gestão eficiente de recursos e políticas de conservação, para enfrentar esses desafios.

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