Barragem de Oiticica (RN) foi paralisada em 2022, sem recursos previstos. Em março passado, foi entregue com recursos do Novo PAC, trazendo benefícios a mais de 330 mil pessoas de 43 municípios. Foto: Ricardo Stuckert / PR
Depois de quatro anos de completo paradeiro no crescimento do Brasil, durante o período bolsonarista, agora, na metade do Governo Lula, os investimentos do Novo Plano de Aceleração do Crescimento superam 53% do previsto até 2026. Já foram investidos um total de R$ 711 bilhões e, destes, R$ 345,7 bilhões tiveram como origem recursos privados, R$ 183,1 bilhões são resultado de financiamentos e R$ 106 bilhões vieram de empresas estatais com projetos incluídos no programa.
E, como todos sabem, um País que investe pesado em infraestrutura de transporte, saneamento, saúde e mobilidade faz por merecer o reconhecimento internacional como 10ª economia do mundo. O PAC atual está aí para acelerar esse crescimento. Quem tiver olhos de ver que veja.
“Estamos em diálogo constante com os estados e municípios para que estes empreendimentos – realizados com recursos federais, mas com gestão local – ganhem mais agilidade em sua execução. Por isso, é importante o diálogo, principalmente, com as prefeituras e governos estaduais para que os empreendimentos avancem e sejam entregues”, informa o secretário especial do Novo PAC, na Casa Civil, Maurício Muniz.
Para reforçar o diálogo e a execução do Novo PAC, o próprio ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem visitado os estados da federação com uma comitiva de gestores federais para acompanhar o andamento das obras, em reuniões com os governos estaduais e gestores municipais.
O Programa capaz de mudar o Brasil
Os investimentos sistematizados, por meio do Novo PAC, colaboram para que o Governo Federal cumpra os compromissos da universalização do saneamento básico, a inclusão digital, o acesso ampliado à saúde e educação, melhoria das rodovias federais, portos e aeroportos, além da oferta de moradia digna, segurança hídrica e geração de energia. O programa fomenta a inovação científica, o desenvolvimento sustentável e a modernização da indústria nacional, em um esforço entre os governos federal, estaduais, municipais e o setor privado para acelerar o crescimento do país.
A decisão estratégica de reativar os PACs, agora ajuda o Brasil a crescer, gerar empregos, criar mecanismos suficientes para o desenvolvimento sustentável, destravar a economia, impulsionar e aprofundar a relação entre Estado e mercado e, principalmente, ter o povo no centro dos empreendimentos, por meio de consultas diretas aos governos estaduais e municipais e, também, aos movimentos populares.
Esforço conjunto do governo e empresários
Quem quiser informações mais detalhadas sobre as quantias investidas, seguem os dados: Até o fim de 2024, o Novo PAC executou R$ 711 bilhões em investimentos, mais da metade (53,7%) do total de R$ 1,3 trilhão, previsto até o fim de 2026. Além disso, R$ 71,3 bilhões são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 5,1 bilhões, de fundos setoriais. O programa prevê, além destes recursos, outros R$ 500 bilhões para investimentos após 2026, totalizando, assim, R$ 1,8 trilhão. Os dados estão disponíveis no site gov.br/novopac.
A carteira do PAC conta com mais de 23 mil empreendimentos. Em dezembro de 2024, mais de 3.800 (16,6%) já haviam sido concluídos, 5.178 (22,4%) estavam sendo executados e 2.836 (12,3%) estavam em fase de licitação ou leilão. Outros 11.181 (48,6%) empreendimentos estavam em ação preparatória, ou seja, em contratação, estudo, projeto de engenharia e/ou licenciamento ambiental. Desses, 47% estão na modalidade Novo PAC seleções, cujas ações são de responsabilidade de estados e municípios.
Em poucas palavras, o Novo PAC
Desde o início de 2023, 2.222 novas ambulâncias do SAMU foram entregues, fortalecendo o atendimento de emergência no país. GOV/BR
ÁGUA PARA TODOS – O programa busca garantir o acesso universal à água potável e a segurança hídrica. Em dois anos, já foram entregues 191 empreendimentos de abastecimento de água e mais de 54 mil cisternas, melhorando a qualidade de vida de milhares de famílias em diversas regiões do país.
SAÚDE – Essa área é destaque. Desde a retomada do Novo PAC, 1.478 municípios com vazios assistenciais – localizados em territórios de maior vulnerabilidade social e econômica – foram selecionados para receber novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Com processos licitatórios e de contratação já autorizados, mais de 370 municípios já iniciaram suas obras. Além disso, 2.222 novas ambulâncias do SAMU foram entregues, fortalecendo o atendimento de emergência no país.
Contorno Viário da Grande Florianópolis: inaugurado em 2024, contou com recursos do Novo PAC. São quatro túneis duplos, sete pontes duplas, 21 passagens em desnível e seis trevos de interseção. Foto: Divulgação/Grupo Arteris
TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL – Desde 2023, os empreendimentos do eixo Transporte Eficiente e Sustentável garantiram o avanço da condição da malha rodoviária federal. A proporção de rodovias com boas condições de tráfego saltou de 50% em dezembro de 2022 para 75% em dezembro de 2024. A ampliação da malha ferroviária – com investimentos na Ferrovia Transnordestina, na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) – tem fortalecido a logística do país.
TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA – O Novo PAC completa dois anos com um saldo positivo na área de Transição e Segurança Energética. A carteira de investimentos segue crescendo e alcançando importantes resultados na execução dos investimentos planejados para garantir um setor energético mais sustentável e seguro. Até 2026, foram previstos R$ 466,7 bilhões em investimentos. Do total de empreendimentos, 363 (40%) já estão concluídos e 35% estão em execução, restando 25% em fase de preparação ou licitação.
EDUCAÇÃO, C&T – São 990 empreendimentos já concluídos, entre eles creches, escolas, quadras e coberturas de quadras. Mais de 800 municípios já receberam transporte escolar. O Novo PAC garante, ainda, R$ 2,5 bilhões para implantação de 101 novos campi de Institutos Federais (IFs), em 98 municípios. Serão 140 mil novas vagas, além de possibilitar a contratação de 11.400 novos servidores, em até cinco anos.
CONECTIVIDADE – Até dezembro de 2024, o Novo PAC garantiu a conectividade em mais de 70 mil escolas, o que equivale a mais da metade das escolas públicas do ensino básico de todo o país. A meta é universalizar, até 2026, a conectividade em 138 mil escolas públicas, seguindo os padrões da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC).
SELEÇÕES – O Novo PAC Seleções, que dá oportunidade para que governos estaduais e municipais submetam diretamente ao Governo Federal suas necessidades e propostas de obras e equipamentos, encerrou sua primeira etapa com 13,7 mil projetos selecionados, que totalizam investimentos de R$ 81,1 bilhões. A segunda seleção, que está em andamento, teve 35 mil propostas inscritas e uma previsão de R$ 49,2 bilhões em investimentos.
Contorno Viário da Grande Florianópolis: inaugurado em 2024, contou com recursos do Novo PAC. São quatro túneis duplos, sete pontes duplas, 21 passagens em desnível e seis trevos de interseção. Foto: Divulgação/Grupo Arteris
Bahia dá muitos passos para o desenvolvimento
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê centenas de iniciativas para a Bahia, abrangendo áreas como saúde, infraestrutura e urbanização. Aqui estão alguns destaques:
Minha Casa, Minha Vida: O programa retomou o Minha Casa, Minha Vida, que volta a transformar a realidade de milhares de brasileiros. Até dezembro de 2024, foram contratadas 1,3 milhão de novas moradias com um investimento total de R$ 190 bilhões. Dessas, mais de 80% (1.047.829) já foram entregues. Até o início do novo PAC, muitas obras estavam paralisadas ou em ritmo lento. Desde então, mais de 43 mil moradias que estavam nessa condição foram entregues, beneficiando cerca de 173 mil pessoas que agora têm um lar seguro e digno.
Saúde: Construção de maternidades regionais, como a Maternidade Regional do Vale do Jiquiriçá, em Amargosa, e hospitais regionais em cidades como Valença, Serrinha, Alagoinhas, Jacobina e Paulo Afonso.
Infraestrutura Urbana: Obras de contenção de encostas em Salvador e no interior, além de projetos de macrodrenagem para combater alagamentos históricos, como no bairro da Calçada, em Salvador.
Educação e Mobilidade: Propostas incluem creches, escolas de educação infantil e renovação de frotas escolares.
Saneamento e Urbanização: Projetos de esgotamento sanitário, abastecimento de água e urbanização de favelas.
Além disso, a Bahia apresentou outras 3.200 propostas para o Novo PAC, abrangendo todos os 417 municípios do estado.
Pois é, amigos leitores, trouxe aqui um pequeno resumo do que significa para um país, do porte do Brasil, ter um governo que faz, mostra e projeta um futuro com mais qualidade de vida para a população. Até amanhã!
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