Lula visitou a aldeia Piaraçu, em Mato Grosso, dia 4. Foto: Ricardo Stuckert-PR
Acredito que ainda é cedo para relaxarmos, diante da discriminação aos povos ancestrais do Brasil. Mas acho, também, que já temos muito a celebrar pelos avanços alcançados, na direção dos direitos iguais. Os povos originários têm até mais direito do que nós, descendentes de europeus, invasores das terras brasileiras, no final do século 15, início do 16. Eles já estavam aqui muito antes. Como eu dizia, os amantes da democracia conseguiram romper com grande parte do preconceito colonialista, antes imperante. E nosso País já pode se orgulhar de ter um ministério dos Povos Indígenas e um Governo que tem compromisso com esse tema. Sim, temos alguns motivos para celebrar, mas não para descansar, porque a luta pela igualdade entre seres humanos ainda precisa prosperar, no mundo todo.
Segundo nos informa a Agência Gov, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou hoje, em sua conta no Instagram, uma mensagem, também divulgada pelo Ministério dos Povos Indígenas, em que valoriza o conhecimento ancestral e reafirma a crença que o futuro não pode prescindir do passado.
“Neste Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril – diz a nota -, ressaltamos a importância de seus saberes e tecnologias milenares para a preservação da vida no planeta. Em um mundo que corre atrás do novo sem olhar para o passado, os povos indígenas nos lembram que o verdadeiro futuro é o que resistiu. O conhecimento ancestral é a última fronteira contra a destruição – e a nossa chance de mudar. Abril Indígena, um chamado para ouvir, aprender e mudar.”
O Ministério dos Povos Indígenas faz um balanço das ações empreendidas pelo Governo Federal até aqui e aposta no protagonismo dos indígenas na próxima COP 30, em novembro.
Boas e más notícias
O dia-a-dia do convívio respeitoso, em nosso país, nos traz notícias boas, mas outras preocupantes. A ameaça de confronto entre proprietários de terra e uma tribo, na Bahia, é uma delas. A Força Nacional foi convocada para controlar o conflito entre indígenas e proprietários de terra no Extremo Sul baiano, curiosamente, a Costa do Descobrimento, onde nossas relações transoceânicas começaram.
Desde fevereiro, houve uma escalada de violência, mesmo com a participação do governo da Bahia para tentar mediar o conflito. Segundo o governo baiano, a Força Nacional vai atuar especificamente em áreas de interesse e serviços da União, em regime de cooperação com as autoridades locais, contando com o apoio contínuo das forças estaduais de segurança pública.
Entre as boas notícias, registro aqui a exposição “Ecos Indígenas”, em celebração à arte dos Povos Originários, no MAC-Museu de Arte Contemporânea da Bahia.
Exposicao MAC. Foto: Ascom/IPAC
Na semana do Dia dos Povos Indígenas, o MAC_Bahia apresenta a mostra que reúne obras dos artistas Elis Tuxá, Jorrani Pataxó, Kelner Atikum Pankará, Mamirawá, Raiz Lima, Renata Tupinambá, Thiago Tupinambá e Célia Tupinambá. As obras são um convite para se aprofundar na cultura dos povos originários e trazem para nossos dias memórias ancestrais e modos de vida conectados à terra, à espiritualidade e aos saberes dos indígenas.
A exposição também denuncia as ausências históricas e os apagamentos institucionais ainda presentes no campo da arte e da cultura. Ao reunir diferentes vozes, territórios e linguagens, gera reflexão e uma experiência de escuta, respeito e reconhecimento da diversidade dos povos indígenas do Brasil. A mostra fica em cartaz no MAC_Bahia e integra a programação especial, dedicada ao mês dos Povos Originários.
O MAC_BAHIA é um Museu gerenciado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA). Localizado na Rua da Graça, no bairro da Graça, em Salvador, o equipamento possui entrada gratuita e funciona de terça a domingo, das 10h às 20h.
A ministra Sônia Guajajara. Foto GOVBR
Governo garante direitos em terras indígenas
Bom é podermos contar com o Governo. A Operação Araribóia avança, garantindo respaldo legal e reforço na segurança jurídica para ações na terra indígena. O Governo Federal atua com base em decisões do Supremo Tribunal Federal e orienta indígenas sobre a criação de gado no território.
A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, alcançou nesta semana 382 ações realizadas, consolidando o compromisso do Governo Federal com o cumprimento das decisões judiciais e com a garantia dos direitos dos povos indígenas. A operação é amparada por um arcabouço jurídico robusto, tendo como principal base a ADPF 709, homologada pelo Supremo Tribunal Federal, e diversas decisões proferidas pela Justiça Federal, a partir de ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal.
A atuação conjunta de órgãos como FUNAI, IBAMA, Ministério dos Povos Indígenas e Casa Civil garantiu a divulgação de uma nota técnica conjunta, documento que esclarece as regras e diretrizes sobre a bovinocultura em área indígena. A medida representa um avanço significativo na construção de segurança jurídica, tanto para as autoridades que conduzem as ações quanto para as comunidades que desejam se adequar às normas ambientais e fundiárias.
Durante a nona semana da operação na Terra Araribóia, 66 novas notificações foram entregues a criadores de gado, com orientação para regularização junto aos órgãos competentes. As notificações seguem os critérios estabelecidos na Nota Técnica nº 1/2025/COPROS/CGETNO/DPDA-FUNAI, fortalecendo o caráter orientativo e educativo da operação.
As ações também contam com fiscalização integrada, identificação de cercas irregulares e aplicação de autos de infração, totalizando até o momento R$ 956 mil em prejuízos aos infratores. As medidas visam coibir práticas ilegais dentro da terra indígena, preservar o território tradicionalmente ocupado pelos povos Guajajara e Awá e assegurar que a atividade econômica no local respeite os marcos legais e os direitos coletivos.
Com atuação interministerial e planejamento coordenado, a OD-TIARA reforça que todas as medidas adotadas são embasadas na legalidade, na proteção ao meio ambiente e no respeito aos direitos dos povos indígenas, pilares centrais da política indigenista do Governo Federal.
Terra Arariboia. Foto: Divulgação
Espaço garantido na sociedade
São dignos de registro, nesta data, alguns importantes avanços que tivemos. Quatro mulheres indígenas foram eleitas para a Câmara dos Deputados nas eleições 2022: Sônia Guajajara (PSOL) e Juliana Cardoso (PT), em São Paulo; Célia Xakriabá (PSOL) em Minas Gerais; e Silvia Waiãpi (PL), no Amapá.
A deputada que virou ministra, Sônia Guajajara, revelou dias atrás que o presidente Lula deve ir a Antônio João (MS) pessoalmente para fazer a entrega da terra para os indígenas da região. Segundo ela, a expectativa é que no ano que vem seja possível solucionar vários casos, não só Mato Grosso do Sul, mas em outras regiões do Brasil.
A ministra falou também sobre o acordo histórico que encerra um conflito fundiário de mais de três décadas em Mato Grosso do Sul, firmado entre indígenas Guarani Kaiowá e produtores rurais, por intermédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro deste ano.
“Esse problema se estendia há décadas, e muitos conflitos e muitas mortes já aconteceram ali naquela região. Conseguimos, junto ao Supremo, porque era uma área que estava judicializada, então tinha que ser esse acordo via Supremo, com o apoio do governo federal, a gente ali junto defendendo” – comentou.
Ailton Krenak. Divulgação
Outro espaço de destaque na sociedade brasileira foi ocupado pelo escritor Ailton Krenak, que assumiu a cadeira 5 da Academia Brasileira de Letras, se tornando o primeiro indígena a possuir uma cadeira na instituição. Krenak foi eleito por 23 votos. Ao assumir, Krenak afirmou que uma de suas intenções é convidar a ABL para criar uma plataforma, que tenha uma experiência parecida com uma plataforma que já existe, a Biblioteca Ailton Krenak, disponível para quem deseja ter acesso a centenas de imagens, textos, filmes e documentos.
“Poderíamos fazer isso com todas as línguas nativas. Teria tudo a ver com a Academia Brasileira de Letras incluir mais umas 170 línguas, além do português. Se olhamos os acervos que já existem, o Museu do Índio tem um acervo muito antigo de registros de narrativas, algumas delas só na língua materna”, disse.
Ailton Krenak, nascido em 1953, em Itabirinha (MG), é um dos organizadores da Aliança dos Povos da Floresta, uma organização que reúne comunidades indígenas e ribeirinhas no eixo amazônico. Suas obras dão destaque à cultura indígena e à ancestralidade na história do Brasil.
O autor ganhou notoriedade nos últimos anos após a publicação da quadrilogia com Futuro Ancestral, A vida não é útil, Ideias para adiar o fim do mundo e O amanhã não está à venda.
Divisão das localidades indígenas pelo Brasil. Fonte: IBGE
Censo registra 1 milhão e 700 mil pessoas
Dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em dezembro de 2024, indicam que há 1,69 milhão de indígenas no país, distribuídos em 4.833 municípios, o que corresponde a 0,83% da população total do país. Entre 2010 e 2022, a população indígena aumentou 88,96%.
O estudo mostra que existiam 8.568 localidades indígenas em 2022, identificadas em todos os estados e no Distrito Federal. A maior parte (71,55% ou 6.130) estava em terras indígenas declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como reservas.
Em números absolutos, as maiores quantidades de localidades indígenas fora de terras indígenas estavam no Amazonas, com 1.078 (41,93%), em Pernambuco, com 237 (56,97%), no Pará, com 187 (21,52%), no Ceará, com 159 (79,50%), e na Bahia, com 138 (68,32%).
Há três anos, 53,97% da população indígena, ou 914.746 pessoas, estavam vivendo nas cidades e 46% em situação rural (780.090 pessoas). Quando comparado a 2010, 36,22% vivia em situação urbana e 63,78% em situação rural.
Uma curiosidade que desperta a atenção das autoridades: Os maiores percentuais de indígenas residindo em áreas urbanas, em 2022, foram observados em Goiás (95,52%), Rio de Janeiro (94,59%) e Distrito Federal (91,84%). Por outro lado, os estados com maiores proporções de pessoas indígenas residindo em áreas rurais em 2022 foram Mato Grosso (82,66%), Maranhão (79,54%) e Tocantins (79,05%). No Amazonas, 59 (95,16%) dos 62 municípios que abrigam 28,44% da população indígena do país tiveram perda de percentual da população indígena em áreas rurais. Cenário semelhante de perdas de população indígena em áreas rurais ocorreu em Roraima (11 dos 15 municípios) e no Acre (15 dos 22 municípios).
Uma boa notícia sobre a etnia de nossos irmãos: o analfabetismo está em queda. De 2010 para 2020, a taxa de analfabetismo da população indígena recuou de 23,40% para 15%, segundo dados do Censo 2022. Entre os indígenas vivendo em áreas rurais, a taxa de analfabetismo caiu de 32,16% para 20,80%. Para os de áreas urbanas, a taxa recuou de 12,29% para 10,86%. Dentro das terras indígenas, a taxa de analfabetismo recuou de 32,30% para 20,80%, de 2010 para 2022. No mesmo período, a taxa de analfabetismo da média da população do país recuou de 9,62% para 7%.
Em todo o País, somente 59,24% da população indígena residente em áreas urbanas e fora das terras indígenas tinham acesso a saneamento básico em 2022. “Povos tradicionais residindo em territórios remotos não poderiam apresentar os mesmos percentuais de acesso ao saneamento que a média da população do país. No entanto, o Censo 2022 mostra que, mesmo em áreas urbanas, a população indígena tem menor acesso aos serviços de saneamento que o conjunto da população do país”, destacou Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE.
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