Fotos: Tiago Júnior/Ascom Sema-Inema
Em encontro com as nações Pataxó e Tupinambá, terça-feira, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) se comprometeram em acelerar as demandas ambientais em terras indígenas. Lideranças da Federação Indígena das Nações (Finpat) e técnicos do Governo definiram estratégias para a implantação de viveiros de florestas e para fortalecer a fiscalização nessas áreas, visando coibir infrações e garantir a proteção dos territórios.
O secretário Eduardo Mendonça Sodré Martins afirmou que “o objetivo é construir soluções que atendam às necessidades reais das comunidades e garantir a proteção ambiental em suas terras”. Entre as medidas adotadas nesse encontro, foi estabelecida a criação de um canal exclusivo para denúncias ambientais em terras indígenas, definido um cronograma para agilizar processos e que serão realizadas visitas técnicas em áreas mais críticas.
As lideranças destacaram a urgência na regularização da instalação de energia elétrica em Áreas de Proteção Ambiental (APAs), estabelecidas sobre territórios indígenas. Kahu Pataxó afirmou que “a regularização da energia é uma medida essencial para melhorar as condições de vida e garantir a saúde e segurança das populações originárias”. Ele revelou existirem comunidades que não conseguem sequer armazenar vacinas por falta de energia.
Formalizaram também denúncias contra empreendimentos em terras indígenas e o despejo de esgoto em lagoas próximas às aldeias que serão alvo de fiscalização. A diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins, destacou a importância da colaboração das comunidades para agilizar a fiscalização e aplicação de multas, proporcionais aos danos, e serem determinadas interdições.
A expectativa da Finpat é que os compromissos assumidos avancem com celeridade e se tornem modelo para a formulação de políticas públicas cada vez mais eficazes. O líder Eduardo Pataxó reforçou a urgência das ações: “Enquanto mantemos a vegetação nativa preservada em nossas terras, o entorno sofre com o avanço do desmatamento. Contamos com a Sema e o Inema como aliados, mas vamos acompanhar de perto a evolução de cada demanda.”
Viveiros florestais em áreas indígenas Pataxó e Tupinambá
O Inema apresentou às lideranças da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá uma proposta de projeto para implantação e gestão de viveiros de mudas florestais, nas comunidades indígenas do extremo sul da Bahia. A ideia foi exposta durante a reunião com o secretário do Meio Ambiente, Sodré Martins, e a diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins.
O projeto encontra-se em fase de construção participativa e será submetido ao Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (FERFA). Antes do lançamento, o edital será validado pelas comunidades Pataxó e Tupinambá, que poderão contribuir com sugestões e ajustes.
A proposta prevê a implantação de três viveiros: um nas aldeias Taquari I e II; um, de grande porte, para produção e escoamento de mudas, na Aldeia Barra Velha; e um viveiro-escola, voltado à formação de multiplicadores que atuarão na cadeia de restauração ambiental, na Aldeia Pataxó, em Coroa Vermelha.
O projeto foi construído com base em escutas e visitas técnicas, realizadas nas comunidades indígenas da região, revelou a coordenadora de Gestão da Biodiversidade do Inema, Mara Angélica dos Santos.
“Já apresentamos uma primeira versão para apreciação, com a expectativa de receber contribuições que possam aprimorar o projeto. Se necessário, retornaremos às comunidades para aprofundar o diálogo. A partir desse processo participativo, poderemos lançar o edital e iniciar as ações nos territórios contemplados”, explicou.
Responsáveis por apresentar a proposta às lideranças indígenas, as técnicas Thamires Cunha e Laís Ramos atuaram como elo entre o Inema e as comunidades, acompanhando, desde as visitas de campo até a formulação da proposta. O trabalho dessa equipe foi essencial para o desenvolvimento de uma abordagem prática, que inclui, além da infraestrutura, oficinas de produção de mudas para 25 participantes, indicados pelas comunidades.
Está, ainda, prevista uma oficina de empreendedorismo e gestão de viveiros, com a participação de três representantes de cada território. A instituição, selecionada por meio do edital, também será responsável por promover uma reunião de intercâmbio entre os territórios indígenas da região, visando a incentivar a troca de saberes e sementes, fortalecendo a gestão integrada entre as comunidades.
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