Seguindo a firme trajetória para se manter como destaque nacional em políticas ambientais, a Bahia acaba de ganhar uma Lei de Transição Energética, legislando e trabalhando a todo vapor (não! A todo gigawatt). O governador Jerônimo Rodrigues, ao sancionar lei estadual de transição energética, afirmou que “o mundo está preocupado com isso” e garantiu que “a Bahia não ficará para trás”. Efetivamente, o estado segue em bom ritmo e num bom caminho.
Em 2024, a Bahia atingiu o marco de 10 GW (Gigawatt) de potência outorgada, colocando o estado entre os maiores produtores de energia renovável no Brasil. O estado também se destaca pela elaboração do primeiro Atlas do Hidrogênio Verde – H₂V do mundo, uma nova realidade nas políticas públicas com perspectivas para o desenvolvimento socioambiental, projetos transversais e outras importantes frentes de atuação que já estão beneficiando o meio ambiente e a vida dos baianos.
A Lei n° 25.437/2024, sancionada pelo governador quinta-feira (24), vem fortalecer, então, o protagonismo da Bahia nas agendas climática e ambiental, assim como na geração de energias renováveis no país. No mesmo dia, foi lançada a primeira Política e Programa de Transição Energética do Estado (Protener), conduzida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), junto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
O governador afirmou ser aquela uma data marcante: “É a primeira lei do Brasil com essa dimensão, que inclui todos os tipos de energia, seja mineral, éolica, verde e solar. Vamos elaborar, de imediato, um plano de ação, construído por diversas mãos, com responsabilidade ambiental e social e, a partir desse ato, padronizar as exigências legais do setor. Uma medida que reafirma o compromisso do Governo do Estado com políticas de incentivo a modelos de desenvolvimento econômico e social sustentáveis. O mundo está preocupado com isso e a Bahia não ficará para trás”.
Diretrizes da legislação
Entre as diretrizes estabelecidas no texto aprovado, estão a implantação de cadeias produtivas de agroenergia, de hidrogênio de baixa emissão de carbono e biocombustíveis renováveis sintéticos. Também prevê incentivos para pesquisas e inovações tecnológicas, além de estímulos a modelos mais eficientes de governança com a participação da sociedade civil.
Ao comentar a importância da nova lei, o secretário do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré Martins, afirmou que “a lei é um marco regulatório para os próximos 30 anos, que visa transformar o estado em referência nacional em energia limpa”.
“Agora – disse ele -, o nosso foco é garantir a efetiva aplicação desta política, pavimentando o caminho para um futuro energético mais sustentável. Vamos construir um arcabouço legal jurídico e técnico, para que a gente atraia novos investimentos com segurança nesses aspectos e na legislação ambiental aplicável, envolvendo o poder público, empresarial, o ambiental e a sociedade civil”.
Foto: Matheus Landim/GOVBA
Vetor de emprego e renda
Do ponto de vista econômico e de geração de emprego e renda, a lei também prevê atração de investimentos para complexos industriais verdes, capacitação de mão-de-obra para empregos na nova economia, inclusão da agricultura familiar na cadeia de biocombustíveis e a implantação de microrredes de energia em comunidades isoladas – adiantou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida.
Conforme avaliou Almeida, “o Protener será um aliado do Estado para a geração de empregos verdes, crescimento econômico com sustentabilidade, reduzindo desigualdades regionais. Por isso, todo o Estado precisa fortalecer a justiça social, a educação, a saúde e a infraestrutura. Tenho certeza do futuro promissor da transição energética justa e inclusiva que nós temos e vamos continuar perseguindo para trazer riqueza, renda e uma vida mais digna para a população”.
Por oportuno, na ocasião, o governador autorizou a SDE a promover a concessão, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia – Cimatec, do uso do imóvel destinado à implantação do Projeto Cimatec Sertão, iniciativa que estimula a cultura do sisal para a produção de biomassa que, por sua vez, deve gerar etanol. O espaço está localizado entre os municípios de Conceição do Coité e Araci.
Estiveram presentes à solenidade, também, o vice-governador do estado, Geraldo Júnior, o senador Otto Alencar, o vice-presidente da Goldwind Brasil, Roberto Veiga, o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique Passos, representantes de organizações sociais e empresariais, além de pesquisadores.
Importância da transição energética
A transição energética é um tema crucial para o futuro sustentável de qualquer país. Aqui estão alguns pontos que destacam a importância dessa transição:
Redução das Emissões de Carbono: O principal objetivo da transição energética é diminuir as emissões de carbono, que são responsáveis pelo efeito estufa e pelas mudanças climáticas. Isso é vital para mitigar os impactos ambientais e proteger o planeta.
Sustentabilidade: A mudança para fontes de energia renováveis, como solar, eólica e hidrelétrica, promove um desenvolvimento mais sustentável. Isso garante que as futuras gerações tenham acesso a recursos energéticos sem comprometer o meio ambiente.
Segurança Energética: A diversificação das fontes de energia reduz a dependência de combustíveis fósseis, que são frequentemente importados. Isso aumenta a segurança energética de um país, tornando-o menos vulnerável a flutuações de preços e crises geopolíticas.
Desenvolvimento Econômico: Investir em tecnologias limpas e renováveis pode impulsionar a economia, criando novos empregos e oportunidades de negócios. A transição energética pode ser um motor de inovação e crescimento econômico.
Saúde Pública: A redução da poluição do ar, resultante da diminuição do uso de combustíveis fósseis, traz benefícios diretos para a saúde da população. Menos poluição significa menos doenças respiratórias e cardiovasculares.
Compromissos Internacionais: Muitos países estão se comprometendo com acordos internacionais, como o Acordo de Paris, para limitar o aquecimento global. A transição energética é uma parte fundamental para cumprir essas metas e contribuir para um esforço global.
Resiliência Climática: A transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável ajuda a preparar os países para enfrentar os desafios das mudanças climáticas, como eventos climáticos extremos e escassez de recursos.
Em resumo, a transição energética não é apenas uma necessidade ambiental, mas também uma oportunidade para promover um futuro mais justo, saudável e próspero. É tranquilizador para todos, observarmos que nosso País e a Bahia estão no caminho certo e gerando seguidores.
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