5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
A ministra Marina Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, durante a abertura da conferência, em Brasília: discussões vão gerar 100 propostas para a política ambiental brasileira. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Houve ampla consulta e participação social, na formulação do evento que envolveu a participação de 2.570 municípios e tem importância estratégica em meio à preparação do país para sediar a COP30.
Organizada pelo Governo Federal, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) termina amanhã, sexta-feira (9), em Brasília (DF), com o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”. A abertura, na noite de terça-feira (6), marcou a retomada do evento, após 11 anos de um evidente ‘paradeiro’ na realização de reuniões desse porte, no âmbito nacional. Criada por Marina Silva em 2003, a última edição da Conferência ocorreu em 2013.
A mesma ministra, Marina Silva, hoje liderando a pasta do Meio Ambiente e Mudança do Clima, considera que essa conferência “é uma demonstração de que a mobilização da sociedade é fundamental na formulação e na implementação das políticas públicas”
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou que os esforços federais, desde 2023, resultaram na redução do desmatamento na Amazônia, na Mata Atlântica, no Pantanal, no Cerrado e no Pampa. Alckmin lembrou que esse trabalho sério é para o Brasil cumprir o objetivo que assumiu com o compromisso de reduzir entre 59% e 67% as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, comparativamente a 2005.
“Nós temos a maior floresta tropical do mundo, então precisamos preservar. Quero destacar a aprovação da lei do mercado regulado de carbono, para a gente estimular a preservação ambiental. Um hectare de mata derrubada e queimada emite 300 toneladas de carbono. Exercemos um trabalho importante de segurar o desmatamento e recompor a floresta, por meio do Fundo Clima e do Fundo Amazônia”, afirmou o vice-presidente. Logo após o evento, ele seguiu para a Base Aérea de Brasília e assumiu a função de presidente da República em exercício, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se dedica a agendas internacionais na Rússia e na China.
A ministra Marina Silva destacou a importância do evento e da participação da sociedade na definição de seu futuro: “Essa conferência – disse – é uma demonstração de que a mobilização da sociedade é fundamental na formulação e na implementação das políticas públicas”. A diversidade foi respeitada com critério para que a representatividade fosse real: “Por isso que temos cerca de 56% de mulheres delegadas, 64% são pessoas pretas e temos um terço de pessoas indígenas e de populações tradicionais de um modo geral”, completou a ministra.
Marina frisou que a 5ª CNMA integra uma série de iniciativas do governo, em prol da defesa do meio ambiente. “Com alegria, vejo o presidente Lula dizendo que vamos alcançar desmatamento zero até 2030 e que vamos conseguir realizar a COP30 liderando pelo exemplo. Para liderar pelo exemplo, vamos enfrentar muitos dos nossos problemas e contradições, mas estamos comprometidos em fazer a transição energética e a transição ecológica”, assinalou.
Processo de construção de um Documento para a COP30
O característico espírito democrático dos governos progressistas, como o atual, norteou o processo de espaços abertos. A 5ª CNMA é resultado de amplo e colaborativo processo participativo, que envolveu 2.570 municípios de todos os estados e a realização de 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres.
A sequência de discussões resultou na formulação de 2.635 propostas da sociedade civil, que servem de base para a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a construção do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), que orientará as ações brasileiras de enfrentamento à crise climática até 2035.
Propostas refletidas, objetivas e consequentes
Durante a 5ª CNMA, todas as sugestões apresentadas pela sociedade civil nas etapas anteriores vão resultar em 100 propostas finais, divididas em cinco eixos: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica e governança e educação ambiental.
“Teremos 50 grupos simultâneos fazendo a discussão. Nesses grupos, você já vai ter processos de afunilamento até chegar à plenária com 20 propostas de cada eixo: 100 propostas. É um acervo de ideias para qualquer gestor público”, explicou Marina Silva no programa Bom Dia, Ministra de segunda-feira (5).
Capítulo histórico sendo escrito
Durante a abertura, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, enfatizou a relevância da realização da 5ª CNMA para o Brasil. “Às vezes, estamos escrevendo um capítulo importante da história e não nos damos conta. Quando a história se distancia e bota a luz sobre o que fizemos, a gente observa o quão importante foi a construção que fizemos. Isso aqui é exemplo disso. É a retomada da participação social no nosso país”, afirmou.
Esse é um espaço de debate e mobilização da sociedade para enfrentar os desafios climáticos. A 5ª CNMA retorna em um contexto em que o país e o mundo enfrentam impactos ambientais que resultam em eventos extremos, como as enchentes do Rio Grande do Sul, ondas de calor e incêndios florestais.
A aprovação das propostas brasileiras acontece em um momento estratégico, com o Brasil se preparando para sediar a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP30, em Belém (PA), em novembro. As decisões e propostas da etapa nacional vão fortalecer o protagonismo brasileiro na agenda climática global e contribuirão para a transição rumo a uma economia de baixo carbono até 2035.
E todo esse trabalho conta com nosso aplauso, pois constatamos que o Brasil vem seguindo firme, perseguindo propósitos corretos para seu povo e a humanidade, tanto no âmbito interno quanto no mundial. Quanto ao planeta em que vivemos, no rumo da COP 30, mais um evento onde nosso País deve brilhar, por seu protagonismo natural e governo sério.
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