Lula posiciona o Brasil sobre o problema
A sessão de abertura da 3ª Conferência dos Oceanos.
Os oceanos desempenham um papel crucial na regulação do clima global. Eles absorvem grande parte da radiação solar, redistribuem calor por meio das correntes marítimas e liberam umidade na atmosfera, influenciando padrões de chuva e tempestades. Além disso, atuam como um sumidouro de carbono, ajudando a mitigar mudanças climáticas. Sem essa influência, o clima da Terra seria muito mais extremo e imprevisível. Porém, a humanidade está atrasada em adotar medidas para salvar a natureza, o clima e o planeta Terra. Nessa corrida contra o tempo e os poluidores, acontece agora, em Nice, na França, a 3ª da Conferência da ONU sobre os Oceanos.
A Conferência dos Oceanos traz avanços importantes para a proteção dos mares e a sustentabilidade dos recursos marinhos. Aqui estão alguns dos principais temas, que serão discutidos até sexta-feira (13):
Compromisso com a proteção oceânica: A ONU alertou que os oceanos estão em estado de emergência e pediu ações concretas para evitar a exploração predatória dos fundos marinhos.
Tratado do Alto-Mar: A França busca garantir a ratificação de 60 países para que o tratado de proteção das águas internacionais entre em vigor.
Mineração em águas profundas: A conferência debateu uma moratória sobre a prática, com países como a França defendendo a suspensão até que mais estudos sobre impactos ambientais sejam realizados.
Acordos globais: Foram reforçados compromissos para reduzir a pesca predatória e a poluição por plásticos, que ameaça a biodiversidade marinha.
A conferência também reforçou a necessidade de acelerar decisões sobre a proteção dos oceanos, evitando que medidas levem anos para serem implementadas.
Você deve estar se perguntando: e qual a participação do Brasil, nesse contexto? O presidente Lula anunciou, em discurso na sessão de abertura, hoje (9), que o país ampliará de 26% para 30% a cobertura de áreas marinhas protegidas e implementará programas de preservação de manguezais e recifes de corais.
O presidente brasileiro participa do debate, na Conferência, em Nice, na França.
O Discurso do Brasil
O presidente Lula falou na abertura da Conferência. Leia as partes principais do Discurso, lido pelo presidente:
“Meus amigos, minhas amigas, chefes de Estado e de Governo, componentes da mesa. O ciclo da água e o ciclo da vida são um só, dizia o oceanógrafo francês Jacques Cousteau. É impossível falar de desenvolvimento sustentável sem incluir o oceano. Sem protegê-lo, não há como combater a mudança do clima.
Três bilhões de pessoas dependem diretamente de recursos marinhos para sua sobrevivência. O oceano é o maior regulador climático do planeta, em função de toda a cadeia de vida que ele abriga.
A adoção, há mais de quatro décadas, da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, consagrou, pela primeira vez, o conceito de “patrimônio comum da humanidade”. A criação desse regime internacional para governar o espaço marítimo representou uma das maiores conquistas da história da diplomacia.
Apostando no multilateralismo, fomos capazes de dirimir diferenças que pareciam insuperáveis. Hoje, porém, paira sobre o oceano a ameaça do unilateralismo. Não podemos permitir que ocorra com o mar o que aconteceu no comércio internacional, cujas regras foram erodidas a ponto de deixar a OMC inoperante.
Evitar que os oceanos se tornem palco de disputas geopolíticas é uma tarefa urgente para a construção da paz. Canais, golfos e estreitos devem nos aproximar e não ser motivo de discórdia.
Coibir uma corrida predatória por minérios requer apoio à firme atuação da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, dirigida hoje pela cientista brasileira Letícia de Carvalho. Interesses escusos impedem a criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul.
O Brasil está comprometido a ratificar o Tratado do Alto Mar ainda este ano, para assegurar a gestão transparente e compartilhada da biodiversidade além das fronteiras nacionais.
Senhoras e senhores,
temos orgulho de ser uma nação oceânica. O espaço marítimo brasileiro ocupa 5,7 milhões de quilômetros quadrados, área comparável à da Amazônia. Por isso, o chamamos de Amazônia Azul. A analogia entre a floresta e o mar não se limita à riqueza natural que ambos abrigam, nem ao patrimônio cultural dos povos que dependem e cuidam desses biomas.
As duas Amazônias sofrem o impacto da mudança do clima. As florestas tropicais estão sendo empurradas para seu ponto de não retorno. O oceano está febril. Em apenas um ano, a temperatura média do mar elevou-se quase o mesmo que nas quatro décadas anteriores. A ciência comprova que a causa dessa enfermidade é o aquecimento global e o uso de combustíveis fósseis.
Nos últimos dez anos, o mundo produziu mais plásticos do que no século anterior. Seus resíduos representam 80% de toda a poluição marinha. Salvar esse bioma requer empenho renovado na implementação do ODS 14 e do Acordo de Paris.
O Brasil dará ênfase à conservação e ao uso sustentável do oceano na COP-30, assim como fizemos em nossa Contribuição Nacionalmente Determinada. Abordaremos o tema em outros foros, como a Cúpula Brasil-Caribe, daqui a alguns dias, e a Nona Reunião da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, que sediaremos em 2026.
Aqui em Nice, apresentamos sete compromissos voluntários, relacionados à proteção de áreas marinhas, ao planejamento espacial marítimo, à pesca sustentável, à ciência e à educação.
Além de zerar o desmatamento até 2030, vamos ampliar de 26% para 30% a cobertura de nossas áreas marinhas protegidas, cumprindo a meta do Marco Global para a Biodiversidade.
Também implementaremos programas dedicados à preservação dos manguezais e dos recifes de corais e estamos formulando uma estratégia nacional contra a poluição por plásticos no oceano.
Nosso esforço inédito de planejamento espacial marinho vai permitir o aproveitamento equilibrado do oceano, levando em conta os impactos ambientais e os serviços ecossistêmicos prestados.
Estamos estimulando a pesca sustentável e combatendo ilícitos que ameaçam essa importante atividade para a segurança alimentar do nosso povo.
Vamos fortalecer a coleta de dados científicos por meio de um Sistema Integrado de Monitoramento e seguir investindo em pesquisa por meio da Estação Comandante Ferraz na Antártida.
Com apoio da UNESCO, o Brasil foi o primeiro país a incluir a cultura oceânica nos programas escolares e continuará qualificando professores para o ensino do Currículo Azul. Em 2025, teremos o maior número de Escolas Azuis no mundo, reunindo 515 estabelecimentos de ensino, 160 mil estudantes e 2.600 professores.
Há dez anos, Paris se tornou um marco para a governança climática. Hoje, Nice passa a integrar o caminho até a COP de Belém. Com a ONU, o Brasil vai lançar um “Balanço Ético Global” para mobilizar pensadores, artistas, intelectuais e religiosos, juventudes, mulheres, povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes, rumo à COP30.
Precisamos formar uma grande onda para construir um futuro mais justo e sustentável.
Meus amigos e minhas amigas,
eu quero terminar, primeiro, dizendo ao secretário-geral da ONU, o nosso amigo Guterres, que é muito importante que na COP 30 nós tomemos três decisões importantes.
A decisão de convencer os chefes de Estado desse mundo de que a questão climática não é invenção de cientistas nem é brincadeira de gente da ONU. A questão climática é uma necessidade vital de preservação do nosso ambiente e que a gente vai ter de tomar uma decisão.
Primeiro, cada um precisa dizer se acredita ou não. Se acredita, nós vamos ter de decidir que não existe outro espaço para a gente viver, só no Planeta Terra. Segundo: que a questão climática pode dizimar a humanidade. É preciso saber se acredita. Terceiro: nós temos que dizer aos chefes de Estado que precisamos começar a investir na educação no Ensino Fundamental na questão do clima, porque depois dos 18 anos nós temos que fazer placas dizendo que é proibido fazer isso, é proibido fazer aquilo, para jovens rebeldes que não querem obedecer.
Fica mais barato, muito mais fácil, a gente começar a apostar que a questão do planeta será cuidada quando a gente mudar o nosso currículo escolar e colocar a questão climática para que as crianças aprendam da creche até a universidade que elas precisam cuidar do ambiente em que eles vivem.
Quem quer conhecer a Amazônia, quem defende tanto a Amazônia precisa ir na Amazônia para ver a nossa COP30. Para as pessoas saberem que, embaixo de cada copa de árvore que a gente quer preservar, tem uma criança, tem um indígena, tem um pescador, tem um seringueiro, tem um extrativista, tem um ser humano.
E, por isso, os países ricos precisam pagar a sua dívida com o contencioso de emissão de gases de efeito estufa.
Um abraço e até o Brasil, se Deus quiser.”
Alterações fóticas globais entre 2003 e 2022. Em vermelho, onde os oceanos estão mais escuros.
No mar, um buraco negro do tamanho da África
A Universidade de Plymouth, no Reino Unido, realizou um estudo sobre os oceanos da Terra e concluiu que, nas últimas duas décadas, 21% de todo o oceano global sofreu um escurecimento que reduziu de forma drástica a profundidade das zonas fóticas. Isto pode afetar não só o oceano, como o nosso dia-a-dia.
Segundo o estudo, mais de 20% dos oceanos do mundo – que cobrem uma área de 75 milhões de km2 – têm escurecido. Essa mudança em grande escala está suscitando preocupações entre os cientistas sobre qual o impacto que isso pode ter na vida marinha e na saúde do planeta.
O fenômeno, conhecido como escurecimento dos oceanos, ocorre quando as alterações na claridade da água reduzem a profundidade da zona fótica, a camada do oceano iluminada pelo sol — onde vive a maior parte da vida marinha. Essa zona é crucial para muitos organismos, desde o plâncton, aos peixes e à forma como o oceano ajuda a regular o clima do nosso planeta. O escurecimento tem sido impulsionado por fatores como a perda de nutrientes e a alteração dos padrões climáticos.
A mudança pode prejudicar ecossistemas delicados, forçar criaturas dependentes da luz a ocuparem espaços mais fechados e colocar em causa a nossa dependência nos oceanos, que ajudam na obtenção de oxigénio, alimentos e na regulação do clima.
Segundo o SciTech Daily, para avaliar as alterações na zona fótica, os investigadores utilizaram dados do Ocean Colour Web da NASA. Esses dados de satélite permitiram aos investigadores observar as alterações na superfície do oceano, enquanto um algoritmo, desenvolvido para medir a luz na água do mar, foi utilizado para definir a profundidade da zona fótica em cada local.
Tendências ameaçadoras
O estudo, publicado a 27 de maio na revista Global Change Biology, mostrou que, entre 2003 e 2022, 21% de todo o oceano global sofreu um escurecimento, em particular nas zonas costeiras. O dado mais surpreendente, segundo os autores do estudo, é o fato de que mais de 9% do oceano – uma área maior do que o continente africano – apresentou uma diminuição de mais de 50 metros da sua zona fótica. Em determinadas áreas, a redução chegou até aos 100 metros de profundidade.
Porém, nem todas as áreas estão seguindo esse padrão: cerca de 10% do oceano tornou-se mais claro durante o mesmo período – em particular nas zonas de mar aberto.
Os autores do estudo consideram que estas alterações se devem a fatores como as mudanças na dinâmica das florescências de algas e as mudanças nas temperaturas da superfície do mar que, por sua vez, reduziram a penetração de luz nas águas superficiais.
Embora as implicações exatas das alterações não sejam totalmente claras, os investigadores afirmam que elas podem afetar um grande número de espécies marinhas do planeta e os serviços ecossistêmicos prestados pelo oceano no seu conjunto.
O estudo foi realizado por investigadores da Universidade de Plymouth e do Laboratório Marinho de Plymouth que, num estudo anterior, tinham passado mais de uma década a analisar o impacto da luz artificial noturna (ALAN) nas costas e nos oceanos do mundo.
Segundo os resultados desse primeiro estudo, não há uma ligação direta entre esse impacto e o escurecimento dos oceanos: as alterações foram provavelmente resultado de uma combinação de nutrientes, matéria orgânica e carga de sedimentos perto das costas, causada por fatores como descargas agrícolas e aumento da precipitação.
“Há uma investigação que mostra como a superfície do oceano mudou de cor nos últimos 20 anos, potencialmente, um resultado de alterações nas comunidades de plâncton”, diz Thomas Davies, professor de conservação marinha na Universidade de Plymouth e primeiro autor do estudo.
“Mas os nossos resultados provam que essas alterações provocam um escurecimento generalizado, que reduz a quantidade de oceano disponível para os animais que dependem do sol e da lua para a sua sobrevivência e reprodução”, acrescenta o investigador.
O ser humano depende do oceano e das suas zonas fóticas para manter a qualidade do ar que respiramos, do peixe que comemos, além da nossa capacidade de combater as alterações climáticas e para a saúde e o bem-estar geral do planeta. “Tendo tudo isto em conta, as nossas descobertas representam um verdadeiro motivo de preocupação” explica Davies.
Tim Smyth, investigador do Laboratório Marinho de Plymouth e co-autor do estudo, afirma que, “se a zona fótica for reduzida em 50 metros em grandes extensões do oceano, os animais que necessitam de luz serão forçados a aproximar-se da superfície, onde terão de competir por alimento”.
As alterações mais proeminentes no oceano aberto foram observadas no topo da corrente do Golfo, no Ártico e na Antártica, áreas do planeta que registram as mudanças mais pronunciadas em resultado das alterações climáticas, conclui a reportagem, publicada no portal ZAP.
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