Programas e medidas foram adotados ontem, pelo Governo Federal, para fortalecer a agricultura familiar, reduzir preços e garantir alimentos de qualidade na mesa da população brasileira. Entre eles, estão os programas Arroz da Gente e Florestas Produtivas, o maior programa de recuperação florestal que vai acontecer no mundo nesse momento. Grande volume de recursos técnicos e financeiros estão sendo direcionados à produção de alimentos.
Durante o programa “Bom dia, Ministro” de terça-feira (10), o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, explicou as medidas já adotadas e ressaltou as iniciativas que serão apresentadas na COP30, especialmente o programa Florestas Produtivas. A iniciativa pretende recuperar áreas degradadas, gerar renda para agricultura familiar e ampliar a capacidade de produção de alimentos e outros produtos florestais.
De acordo com Paulo Teixeira, o programa Florestas Produtivas “são sistemas agroflorestais que combinam a produção de alimentos com reflorestamento, que é a retomada da cobertura florestal com espécies produtivas, cujo resultado econômico seja alto. Nós faremos o maior programa de recuperação florestal que vai acontecer no mundo nesse momento”.
Providências para cumprir as metas
O programa de reflorestamento é uma parceria do MDA com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e tem como objetivo contribuir para o cumprimento das metas nacionais e internacionais de enfrentamento às mudanças climáticas. Paulo Teixeira ressaltou que o BNDES já disponibilizou R$ 150 milhões e a Caixa Econômica Federal R$ 50 milhões. Também há a previsão de mais R$ 70 milhões, a serem investidos pela Petrobras.
“Nós estamos fazendo em parceria com o BNDES; os editais já estão abertos para quem quiser tomar esse recurso. Ele é voltado para cooperativas e associações para a recuperação florestal. Queremos recuperar onde tiver áreas degradadas, de maneira que isso seja vantajoso para o agricultor, porque, sendo vantajoso para o agricultor, a árvore de pé será mais rentável do que a árvore cortada, do que a supressão de floresta”, acrescentou.
Para o ministro, o Florestas Produtivas será o carro-chefe das iniciativas brasileiras apresentadas durante a conferência COP 30, a ser realizada no final deste mês, em Belém. “São sistemas agroflorestais com espécies nativas que possam dar resultado econômico para as populações. Nossa equação na Amazônia é a preservação e a sustentabilidade dos Amazônidas. E eu acho que o sistema agroflorestal resolve essa equação, no sentido de dar aos amazônidas um resultado econômico e a sustentabilidade”, disse.
Ministro Paulo Teixeira apresenta ações. Foto: Diego Campos/Secom-PR..
Bioeconomia da Amazônia
Outro ponto central das ações do Governo Federal é a bioeconomia para a região amazônica, com o apoio econômico para essa população. Ele citou os programas de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que realiza a compra dos alimentos da população amazônica.
“Outro carro-chefe é a bioeconomia – explicou o ministro. – Como favorecer o povo amazônico com a bioeconomia. A economia do ribeirinho, do indígena, do quilombola, a economia do extrativismo. Isso é, que tenha um resultado econômico, que tenha processamento, industrialização, apoio econômico. O que eu acho que esse governo está fazendo, além da floresta produtiva, do apoio à bioeconomia, são os programas de compras públicas.”
O conjunto de ações, aliado à redução do desmatamento, visa a proporcionar viabilidade econômica para os 29 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia: “É impressionante ver como o programa de aquisição de alimentos penetrou no interior da Amazônia, está comprando a produção dessas populações e garantindo um resultado econômico para elas.”
Ao mesmo tempo, nós também temos um outro programa, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que compra dessas populações. Então, esse conjunto de programas é o que nós estamos oferecendo para a Amazônia, com diminuição do desmatamento, mas também viabilidade econômica”, declarou o ministro.
Queda de preço do arroz também é prioridade
O ministro ressaltou que o estímulo à produção com as iniciativas do Governo Federal fez com que o preço do arroz diminuísse em todo o país. Além disso, a produção do grão foi expandida em regiões como Centro-Oeste e Nordeste.
O programa Arroz da Gente já está em execução, com investimento inicial de R$ 17 milhões. A proposta é garantir a segurança alimentar e nutricional em diferentes territórios brasileiros e contribuir para a erradicação da fome no país. Entre as diretrizes do Programa estão o apoio no acesso ao crédito agrícola, fomento à estruturação produtiva, resgate, multiplicação e intercâmbio de sementes, comercialização e aos equipamentos para armazenagem e processamento.
Ainda sobre o preço dos alimentos, Teixeira afirmou que o Governo segue atento. Além do arroz, já foi observada uma queda significativa em itens essenciais como feijão, ovos, frango, tomate e laranja: “O arroz baixou, na média, 15%; o feijão baixou, na média; 24%, os ovos, que estavam muito caros no final do ano, nós queremos que possam chegar a um preço menor, mas já baixaram em 10%”, informou o ministro.
Os recursos para o financiamento da cafeicultura no Ano Safra 2025/2026 foram aprovados pelo Conselho Monetário Nacional – Foto: Divulgação
R$7 bilhões para a produção de café
Os investimentos do Governo Federal cresceram cerca de 20% em três anos; recursos serão destinados ao financiamento da cafeicultura no Ano Safra 2025/2026.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, na segunda-feira (9), a Portaria nº 804/25, que direciona R$ 7,18 bilhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para o financiamento da cafeicultura no Ano Safra 2025/2026. Os recursos foram aprovados pelo Conselho Monetário Nacional por meio da Resolução nº 5.213/25.
O valor representa um crescimento de 4% em relação à safra anterior, quando foram disponibilizados R$ 6,9 bilhões. A trajetória de contínuo aumento nos investimentos reforça o compromisso do Governo Federal com o setor. Foram R$ 6,3 bilhões na safra 2023/2024 e R$ 6 bilhões em 2022/2023. Desde o início desta gestão, o acréscimo acumulado é de cerca de 20%.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou: “Este valor reforça o compromisso do governo do presidente Lula com a cafeicultura brasileira, regulamentando a aplicação de um volume recorde de recursos do Funcafé. Seguimos uma trajetória de sucessivos recordes, ano a ano, para impulsionar o desenvolvimento do setor. Também estamos empenhados em garantir a liberação ágil e eficiente dos recursos para apoiar o produtor”.
Os recursos para o exercício de 2025 serão distribuídos da seguinte forma: Custeio da produção: R$ 1,81 bilhão; comercialização do café: R$ 2,59 bilhões; Financiamento para Aquisição de Café (FAC): R$ 1,68 bilhão; capital de giro para Indústrias de Café Solúvel e para Torrefação e Cooperativas: R$ 1,05 bilhão; e para recuperação de cafezais danificados: R$ 31,3 milhões.
Esses recursos serão distribuídos entre as instituições financeiras, com base nos critérios definidos. As instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), autorizadas a operar com o Funcafé e interessadas em operacionalizar os recursos para a Safra 2024/2025, deverão seguir os procedimentos estabelecidos em edital, a ser publicado pela Secretaria de Política Agrícola do Mapa.
O Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) visa apoiar financeiramente a cadeia produtiva, direcionando recursos para estocagem, custeio, comercialização, capital de giro e recuperação de cafezais. O Fundo é gerido pelo Mapa, que disponibiliza o Painel Funcafé para divulgar informações relevantes sobre a execução dos recursos.
O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária. Foto: Agência Brasil.
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