Foto: Divulgação
As ferrovias oferecem uma série de vantagens estratégicas em relação às rodovias quando o assunto é impulsionar a economia de um país. No Brasil, um grande esforço vem sendo realizado, desde o governo Dilma Rousseff, para criar e aperfeiçoar estradas-de-ferro, mas vem enfrentando alguns reveses – seja pela pandemia, seja por falta de recursos dos parceiros da iniciativa privada. Mesmo assim, o Governo Lula está determinado a vencer os obstáculos e dotar nosso País de uma malha ferroviária que agilize o trânsito de mercadorias do Brasil para o mundo.
Os principais pontos que comprovam as vantagens de um país que prioriza o transporte ferroviário são:
Maior capacidade de carga, pois um único vagão ferroviário pode transportar o equivalente a várias carretas, o que torna o transporte mais eficiente para grandes volumes, especialmente de commodities como grãos e minérios; Redução de custos logísticos: O transporte ferroviário tem menor custo por tonelada-quilômetro, menor consumo de combustível e menos necessidade de manutenção frequente, o que reduz o custo final dos produtos; Menor impacto ambiental: Trens emitem menos CO₂ por tonelada transportada do que caminhões, contribuindo para metas de sustentabilidade e descarbonização; Segurança e menor índice de acidentes: Com menos veículos pesados nas estradas, há redução de acidentes rodoviários e perdas de carga.
O uso de trens cargueiros é, também, muito importante para o desenvolvimento regional: Ferrovias conectam regiões remotas a centros industriais e portos, estimulando a criação de empregos, novas indústrias e o crescimento local; gera aumento da competitividade internacional porque uma malha ferroviária eficiente facilita o escoamento da produção para exportação, tornando o país mais atrativo para investimentos e fortalecendo a balança comercial.
Transnordestina avança pelo sertão
Há dois meses, comitiva do Governo Federal visitou as obras da Transnordestina: “Nós vamos entregar essa ferrovia, que vai reinserir o Nordeste na estratégia de desenvolvimento do país”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho. Marco da integração e desenvolvimento do Nordeste, a ferrovia Transnordestina teve suas obras retomadas.
Com a missão de promover a integração nacional e aproximar o Brasil dos principais mercados mundiais, a atual gestão do Governo Federal incluiu o avanço das obras da ferrovia Transnordestina como prioritária no setor de transportes. Hoje, os trabalhos avançam em ritmo acelerado, principalmente no trecho entre as cidades de Acopiara e Quixeramobim, no Ceará.
O governador do Ceará saúda o presidente Lula, efusivamente. Foto: GOV-CE
O ministro dos Transportes, Renan Filho, desembarcou no estado, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para conferir o andamento das obras no canteiro de Iguatu (CE). Nesse trecho, são executados serviços de infraestrutura, como terraplanagem e drenagem. Na sequência, começam os trabalhos de superestrutura, instalação de trilhos e dormentes. Dos 1.206 quilômetros que a ferrovia terá, 679 quilômetros já estão concluídos.
“Nós vamos entregar a ferrovia de integração nacional, que vai reinserir o Nordeste na estratégia de desenvolvimento do país, trazendo oportunidade pra todo mundo”, assegurou o ministro Renan Filho. O avanço da obra nesta região cearense deve gerar mais 1,3 mil postos de trabalho. Atualmente o empreendimento registra 3,8 mil empregos, entre diretos e indiretos, com mais de 90% de mão-de-obra local. Este ano, no pico da construção, o número pode saltar para 23.200 empregos. A obra vem mudando a vida de muitos trabalhadores.
Durante a passagem por Iguatu, o presidente Lula garantiu que as oportunidades só vão aumentar. “Se depender do governo, vamos cumprir todos os acordos firmados e não vamos permitir que faltem os recursos necessários para terminar essa ferrovia”, afirmou.
Mais desenvolvimento para o Nordeste
De Eliseu Martins, no Piauí, até o Porto de Pecém, no Ceará, a Transnordestina terá uma extensão de mais de 1,2 mil quilômetros, passando por 53 municípios dos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. A ferrovia será responsável pelo transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério. Boa parte dessa carga seguirá para o mercado externo.
“Tem gente que acha que o Nordeste não merece uma ferrovia desse tamanho. Mas tem gente, como o presidente Lula e como vocês, que sabem que essa região, se incentivada, o Nordeste bota pra frente e faz o país avançar”, afirmou o ministro dos Transportes.
Devido a sua prioridade, a Transnordestina teve, no governo Lula, o trecho Salgueiro-Suape (PE) reinserido no programa de aceleração do crescimento – o Novo PAC. Ele havia sido retirado do contrato de concessão na gestão anterior.
Graças à decisão, em março, do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério dos Transportes poderá retomar o investimento no segmento entre a cidade de Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco. O TCU analisava inconsistências relacionadas ao contrato de construção e exploração da ferrovia Nova Transnordestina, o que impedia, até então, o aporte de recursos públicos federais no empreendimento.
Com a decisão da Corte de Contas, os trâmites para início de execução das obras podem ser acelerados. A previsão é de que R$ 450 milhões sejam investidos nos próximos anos para conclusão do braço pernambucano da estada de ferro.
Lula visita a ferrovia, em Iguatu. Foto: GOVPR
Integração regional
A construção do que viria a ser a Transnordestina foi iniciada em 1959. Porém, logo o projeto foi interrompido por ter sido considerado economicamente inviável. Somente cinco décadas depois, em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Lula, o Governo Federal retomou o projeto da grandiosa ferrovia, dando seguimento às obras. O orçamento atual do empreendimento é de R$ 15 bilhões.
Executada com capacidade de transportar 30 milhões de toneladas por ano, a Transnordestina é sinônimo de redução dos custos de transportes dos produtos provenientes dos pólos industriais, minerais e de agronegócios existentes na região Nordeste. Entre os benefícios, a geração de empregos.
Na avaliação do presidente da República, é fundamental investir não somente em rodovias, mas também em ferrovias e hidrovias de qualidade no Brasil. “Precisamos ter um sistema intermodal para utilizar todo o potencial para transportar gente, carga e para baratear as coisas para o nosso povo”, ressaltou. “Na próxima vez que eu vier aqui a Iguatu, eu virei pela Transnordestina”, concluiu Lula.
FIOL bem adiantada. Foto: Divulgação
Ferrovia Oeste-Leste será retomada
Já a obra da Ferrovia Oeste-Leste, primeira anunciada no Novo PAC, está suspensa na Bahia. A conclusão total da ferrovia está prevista para 2026, com investimentos públicos e privados. A retomada das obras, portanto, é considerada fundamental para garantir a operação plena da Fiol e o início das atividades do Porto Sul.
A obra da primeira etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre as cidades de Caetité e Ilhéus, na Bahia, foi suspensa com 75% do projeto concluído.
A informação foi divulgada pela BAMIN, responsável pela construção. Segundo a companhia, o contrato com a construtora Prumo Engenharia foi “desmobilizado”, após um investimento de R$ 784 milhões. O motivo da suspensão de contrato não foi informado.
O trecho 1 da Fiol foi a primeira obra anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em julho de 2023. O projeto previa 537 quilômetros de extensão, passando por 19 municípios baianos.
Na época, a BAMIN previu concluir essa etapa até 2027, mas Lula pediu celeridade nos trabalhos para que a entrega acontecesse em 2026, ano eleitoral. Esse é o desafio atual.
Em nota, a BAMIN disse que, mesmo com a suspensão das obras, os serviços de manutenção serão mantidos, além de todas as obrigações socioambientais relacionadas ao Projeto Integrado Pedra de Ferro.
Ainda conforme a BAMIN, o Grupo ERG, responsável pela companhia, “permanece em busca de investidores que possam apoiar a implantação desta ação”.
Leia a nota da BAMIN na íntegra:
“A BAMIN, empresa subsidiária do Grupo ERG, informa que o contrato de obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL I), no trecho entre os municípios entre Uruçuca e Ilhéus, será desmobilizado a partir do dia 31 de Março de 2025, concluindo a fase inicial da construção da ferrovia, iniciada em 2023. Até o momento, a ERG investiu R$ 784 milhões na ferrovia, desde o início da concessão em 2021.
“É importante informar que, mesmo com a finalização deste contrato, os serviços de manutenção serão mantidos e todas as obrigações socioambientais relacionadas ao Projeto Integrado Pedra de Ferro continuarão a serem executadas. A ERG permanece em busca de investidores que possam apoiar a implantação do projeto”.
Ponte da ferrovia sobre o rio São Francisco. Foto: Divulgação
A FIOL já está bem adiantada
O projeto da Fiol inclui três trechos, que vão totalizar 1.527 km de extensão, ligando o futuro Porto de Ilhéus à cidade tocantinense de Figueirópolis, com conexão à Ferrovia Norte-Sul. A ferrovia será um importante ponto para o escoamento de milhares de toneladas de minério produzidos no sul da Bahia e dos grãos da região oeste. A estimativa é de que, quando estiver em operação, a emissão de gases do efeito estufa seja reduzida em 86%.
Os benefícios esperados incluem também a redução dos custos de transporte de grãos, álcool e minérios destinados aos mercados internos e externos, e o aumento da produção agroindustrial da região, motivada por melhores condições de acesso aos mercados nacional e internacional.
Atualmente, a Fiol 2 está em construção, sob responsabilidade da empresa Infra S.A. Já a Fiol 3 está em fase de estudos. Na Bahia, depois de executado, o projeto deve beneficiar diretamente 31 municípios. São eles:
Ilhéus; Uruçuca; Aurelino Leal; Ubaitaba; Gongogi; Itagibá; Aiquara; Itagi; Jequié; Manoel Vitorino; Barra da Estiva; Mirante; Tanhaçu; Aracatu; Brumado; Livramento do Brumado; Lagoa Real; Rio do Antônio; Ibiassucê; Caetité; Guanambi; Palmas de Monte Alto; Riacho de Santana; Bom Jesus da Lapa; Serra do Ramalho; São Félix do Coribe; Jaborandi; Santa Maria da Vitória; Correntina; São Desidério; e Barreiras.
Entidades cobram mais explicações
O problema mobiliza as autoridades e a Assembleia Legislativa da Bahia cobra explicações da Bamin sobre atrasos na Fiol. Diante da paralisação da Ferrovia Oeste-Leste, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) convocou o presidente da Bamin, Eduardo Ledsham, para prestar esclarecimentos. A audiência pública aconteceu na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Ficou decidido que a Bamin deverá apresentar um novo cronograma de obras e explicar os motivos que levaram à suspensão dos trabalhos.
Por outro lado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres informou, em nota, que acompanha, “de perto”, a evolução da execução físico-financeira do projeto, bem como o cumprimento das obrigações contratuais: “Em fevereiro deste ano, a Agência notificou a concessionária sobre o desempenho abaixo do esperado no andamento das obras. A Agência informa que abrirá procedimento preliminar para apurar possível descumprimento contratual.
“De acordo com o último acompanhamento do plano de investimentos, a Bamin concluiu a obra correspondente à Passagem inferior na BA-262, localizada no km 1.483+46, referente ao Lote 01F.
Quanto à ‘necessidade de investidores’, entende-se que essa é uma informação de natureza estratégica da empresa controladora e, portanto, restrita ao seu planejamento corporativo”.
Ferrovia Oeste-Leste e seu traçado
A Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) é um projeto que vai ligar o município de Ilhéus, no litoral da Bahia, até Figueirópolis, no Tocantins, conectando-se à Ferrovia Norte-Sul. O valor total da obra, dividida em três trechos, é estimado em R$ 6 bilhões, entre investimentos privados e públicos.
Com 1.527 quilômetros de extensão previstos, a Fiol será um corredor estratégico para o escoamento da produção agrícola e mineral do interior do Brasil para o mercado internacional, através do Porto Sul, em Ilhéus.
Ao ter as obras suspensas, os trabalhos se concentravam no trecho 1, entre Caetité (BA) e Ilhéus (BA), com 537 quilômetros. Este é o primeiro segmento a ser construído, com a maior parte das obras já em andamento, mas também enfrentando atrasos devido a questões financeiras e de licenciamento.
O foco deste trecho é a conexão entre o litoral e o interior da Bahia, facilitando o transporte de carga e o escoamento da produção mineral e agrícola para o Porto Sul em Ilhéus.
O lote 4F do trecho 1 da Fiol refere-se a um subtrecho específico, dentro do Trecho 1, localizado em uma parte da região oeste da Bahia. Este lote abrange cidades como Brumado, Tanhaçu, Ibiassucê, Caetité, Lagoa Real e Rio do Antônio, que são importantes áreas para a mineração e agricultura na região.
A concessão do Lote 4F foi assumida pela Bahia Ferrovias S.A., após a suspensão do contrato com a Bamin e a próxima retomada das obras. O lote engloba obras como pontes, viadutos, remanejamento de redes de energia elétrica e outras obras estruturais para permitir a passagem do trem.
Histórico da Ferrovia Oeste-Leste
As obras da Fiol começaram em 2010, com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), com previsão inicial de conclusão em 2014. Ao longo dos anos, o projeto enfrentou desafios: Falta de recursos financeiros; atrasos em licenciamento ambiental; problemas de gestão contratual; e impactos da Operação Lava Jato.
Em 2021, a Bamin venceu a concessão do trecho Fiol 1, assumindo a responsabilidade de concluir e operar a ferrovia. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou contrato de concessão com a empresa, em 2021.
Impactos econômicos esperados
A conclusão da Ferrovia Oeste-Leste deve gerar efeitos relevantes para a economia baiana e nacional: Redução de até 30% nos custos logísticos; geração estimada de 35 mil empregos diretos e indiretos; movimentação prevista de 18 milhões de toneladas anuais; expansão da atividade mineral e do agronegócio no oeste baiano; potencial crescimento de até 5% no PIB da Bahia.
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