Arcos-íris na Serra de Santana, em Piatã, Chapada Diamantina. Foto: Cris Mazzei.
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), deu um passo importante para garantir a exuberância da região da Chapada Diamantina (BA) pelo futuro, ainda incerto, diante de tanta ganância por riqueza, advinda de seus minérios. Nesta terça-feira (29), em reunião conjunta do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), foi apresentada a proposta de criação da Reserva da Biosfera (RB) da Chapada Diamantina, um reconhecimento nacional e internacional da importância ambiental, cultural e social da região. O Turismo agradece.
Uma Reserva da Biosfera não proíbe o turismo – grande gerador de divisas e renda -, ao contrário, visa à conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, fundamentais para a atividade turística, em conjugação com a história, a cultura e os costumes. Por isso, também, que essas áreas são designadas: para equilibrar a conservação da biodiversidade com o uso sustentável dos recursos naturais. Embora essas reservas possam ter limitações para a exploração excessiva, o turismo é permitido, desde que respeite os princípios de conservação e sustentabilidade.
ONU propõe: O Homem e a Biosfera.
Inspirada no Programa O Homem e a Biosfera (MaB, em inglês), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) – e respaldada pela Lei nº 9.985/2000 – a proposta busca reconhecer e fortalecer a Chapada Diamantina como um território de relevância nas três funções fundamentais estabelecidas pelo MaB: conservação da biodiversidade e dos ecossistemas, desenvolvimento sustentável e fomento ao conhecimento e à gestão participativa. A intenção é promover uma convivência harmoniosa entre natureza e comunidades locais.
As Reservas da Biosfera (RBs) são reconhecidas internacionalmente, pela Unesco, por meio do Programa MaB, enquanto que as Unidades de Conservação (UCs) são regidas por legislação nacional, como o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). As RBs têm como objetivo promover a integração e articulação entre políticas públicas, setores produtivos e territórios, buscando conciliar proteção ambiental com práticas sustentáveis. Atualmente, o Brasil conta com sete RBs: Amazônia Central, Caatinga, Cerrado, Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (SP), Mata Atlântica, Pantanal e Serra do Espinhaço (MG).
Um dos inúmeros rios que nascem ou correm pela Chapada. Foto:TiagoJúnior/Ascom Sema-Inema.
A reserva da Chapada Diamantina
A Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina prevê o reconhecimento de uma área de quase 4 milhões de hectares que abrange 42 municípios e 5 territórios de identidade, além de 15 unidades de conservação de proteção integral, 16 unidades de uso sustentável e 16 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).
Guido Brasileiro, da Coordenação de Ações Estratégicas (Coaes) da Secretaria e membro da equipe técnica que elaborou a proposta explica: “A proposta da Reserva da Biosfera está, neste momento, em fase de escuta. É realmente um momento de adaptação, até porque essa é a primeira proposta que estamos apresentando e a nossa intenção é envolver o Estado, as comunidades e todos que participam desse amplo fluxo de informações. Temos essa preocupação e, por isso, priorizamos o diálogo direto com o território, de forma presencial”.
Chapada preenche todos os requisitos
A região da Chapada Diamantina é conhecida, no mundo todo, por sua riqueza natural e diversidade cultural: aqui convivem ecossistemas como caatinga, campos rupestres, florestas úmidas e áreas alagadas, além de tradições como o Jarê (prática religiosa variante do candomblé, encontrada exclusivamente na região); as histórias dos antigos garimpos; além de iniciativas sustentáveis como a meliponicultura (criação de abelhas nativas sem ferrão) e o turismo ecológico. A proposta pretende valorizar ainda mais tudo isso, criando novas oportunidades para a região, tendo como base o cuidado com o meio ambiente e com as pessoas que vivem na região.
Também foi anunciada, durante a reunião, a realização da primeira Caravana da Biosfera na Chapada Diamantina. Por todo o mês de agosto, representantes da Sema, do Inema e de instituições parceiras vão percorrer diversas cidades da região com o objetivo de Informar, Escutar e Sensibilizar as comunidades locais sobre a proposta da Reserva. Este primeiro contato tem como propósito estimular a construção coletiva da proposta e promover uma integração efetiva da sociedade ao projeto.
Em seguida, a proposta será aprofundada com novas etapas de diálogo e construção coletiva, junto às comunidades, instituições e setores envolvidos no território. Ao final desse processo de escuta, maturação e pactuação, será encaminhada ao Conselho Brasileiro do Programa O Homem e a Biosfera (COBRAMaB).
Integração à ONU
A Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina poderá, caso venha a ser reconhecida, integrar a rede internacional do Programa MaB da Unesco (braço da ONU), que integra territórios comprometidos com a gestão participativa, a conservação da natureza e o desenvolvimento sustentável.
Estudo do WWF-Brasil revela que Bahia tem 48 áreas que precisam de ações urgentes de conservação. O mapeamento, realizado pelo WWF-Brasil e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA-BA) indicava, em 2017, que há atualmente mais de 2.900 espécies de animais e plantas que necessitam de ações de conservação.
Revela, também, que existem atualmente 336 áreas prioritárias para conservação da biodiversidade em ambiente terrestre e marinho: 48 delas precisavam de ações urgentes de conservação e ou recuperação; 84 foram classificadas como de prioridade muito alta de conservação e ou recuperação e 204 de importância alta.
“O desmatamento e a construção de hidrelétricas são os grandes causadores dos problemas nessas áreas”, afirma Paula Hanna Valdujo, especialista em conservação do WWF-Brasil.
O estudo mostra, detalhadamente, as etapas e os resultados do processo de identificação dessas áreas, que totalizavam pouco mais de 266 mil km², ou 47% do estado da Bahia. Desse total, considerando apenas as áreas naturais, as áreas prioritárias cobriam 27% do território do estado.
As áreas foram classificadas quanto às ações de conservação: criação ou ampliação de Unidades de Conservação (UC’s) (57 áreas), compensação ambiental (248 áreas), proteção a recursos hídricos (248 áreas), fomento a atividades econômicas sustentáveis (226 áreas) e inventários biológicos (245 áreas).
Cachoeira do Cochó, em Piatã (Chapada Diamantina). Foto: RayMazzei
Preservar a água
Também foram consideradas as áreas relevantes para conservação dos recursos hídricos, especialmente as que possuem grande quantidade de nascentes, importantes para abastecer reservatórios e aquíferos. “Vivemos um momento de escassez de água em todo o país e a Bahia, especialmente por conta do semiárido, enfrenta essa situação devido a causas naturais, mas que vêm se agravando por conta do uso desordenado dos recursos hídricos”, explicava Paula.
“O nosso mapeamento identificou áreas que vão contribuir para o aumento da qualidade da água, ou seja, identificamos áreas que já não podem ser desmatadas ou que devem ser restauradas” – continua: – Isso porque o desmatamento causa erosões, assoreamento e poluição dos rios. Ao restaurar a vegetação, a qualidade da água melhora”, dizia.
O trabalhou considerou, também, o risco de perda da integridade ecológica das áreas, onde as espécies-alvo ocorrem, de modo que foram selecionadas áreas sob menor risco sempre que possível. Entretanto, como algumas espécies ocorrem apenas em regiões muito desmatadas, com infraestrutura estabelecida e alto risco ecológico, algumas áreas prioritárias demandam intervenção imediata.
“A Bahia tem três biomas: Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica e espécies que só ocorrem em cada um deles. Portanto, é necessário que todos sejam protegidos para, em consequência, preservar essas espécies”, diz Paula.
O estudo
O trabalho foi realizado pelo Programa de Ciências do WWF-Brasil, por iniciativa da SEMA-BA, e contou com a participação de mais de 160 pesquisadores e gestores, que contribuíram com informações sobre espécies, ameaças e oportunidades para conservação.
Seus resultados deram um sistema de suporte às decisões que simula diversos cenários para identificar as áreas de maior relevância para conservação, de forma a proteger a maior proporção possível das espécies, minimizando os conflitos com outros setores. Por fim, as áreas selecionadas foram avaliadas quanto aos seus potenciais, para que fossem sugeridas as ações de conservação.
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