Foto: Ascom/Sema
A Humanidade segue paradoxal. Enquanto meio mundo acorda e dorme pensando em quais maldades fará ao próximo, outra grande parte se empenha em como melhorar o mundo. Enquanto uns persistem em diminuir o valor de vizinhos, a soberania de múltiplas nações, impondo tarifaços e sanções, e, ao mesmo tempo, alimentando as guerras eternas, outros dedicam seu tempo de vida a preservar o ambiente em que vivemos. Ainda bem que estamos no Brasil, no contexto mundial; ainda bem que somos amantes da paz e do bem-estar social, apesar dos fasci-bolsonareiros. Graças a Deus eles são auto-destrutivos… Nós, juntos, seguimos na determinação de criar Reservas da Biosfera, por exemplo. O governo estadual está se movimentando para consolidar uma na Chapada Diamantina, conforme anunciamos no post do dia 1º de agosto. Veja como a coisa está andando.
A Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) detalhou sexta-feira os avanços para a criação da Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina, em reunião conjunta do Cepram e Conerh (Conselhos Estaduais de Proteção Ambiental e de Recursos Hídricos).
O encontro, que aconteceu virtualmente, teve como destaque a apresentação dos resultados da Caravana da Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina (RBCD) e a atualização da proposta de criação da primeira Reserva da Biosfera totalmente baiana.
“A iniciativa cumpriu com êxito seu papel de escuta ativa e incorporação das contribuições das comunidades envolvidas. Esse processo colaborativo possibilitou ajustes significativos na proposta, como a ampliação da poligonal da reserva, que passou a contemplar mais de 4,6 milhões de hectares, englobando 66 municípios (22 a mais em relação à proposta original) e 19 unidades de conservação (UCs) integral, cinco além do previsto inicialmente, de acordo com Luiz Carlos Araujo, Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia.
“Esse reconhecimento – disse ele – valoriza o território e suas três funções essenciais: a conservação da sociobiodiversidade, o desenvolvimento sustentável e a gestão participativa. Quando falamos em conhecimento, não nos referimos apenas ao saber acadêmico, mas também aos saberes tradicionais que marcam a identidade da Chapada Diamantina. Esse é o diferencial do nosso processo: unir ciência, cultura e tradição em uma proposta que fortalece o presente e o futuro da região”, explica o superintendente, que coordena a equipe responsável pela elaboração da proposta.
Durante a reunião conjunta, os conselheiros tiveram acesso ao balanço das atividades da Caravana, às manifestações de apoio recebidas pelas comunidades locais por onde a Caravana passou e discutiram os próximos passos para a tramitação da proposta, que será submetida ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) e, posteriormente, à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), responsável pelo programa “O Ser Humano e a Bioesfera” (MaB, em inglês).
Caravana da Bioesfera em ação
Entre os dias 16 e 23 de agosto, a Caravana da Bioesfera, promovida pela Sema e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o apoio de entidades parceiras, percorreu oito municípios da região da Chapada Diamantina, ouvindo a sociedade civil, gestores públicos, representantes de instituições de pesquisa, movimentos sociais e povos tradicionais.
Ao longo de mais de 900 quilômetros percorridos, cerca de 300 pessoas participaram das atividades, resultando em um amplo processo de diálogo e sensibilização sobre a importância da criação da RBCD para a consolidação da região como um território estratégico nas três funções fundamentais do MaB: conservação da biodiversidade, promoção do desenvolvimento sustentável e incentivo à produção de conhecimento com gestão participativa.
Reconhecimento internacional
Diferente das UCs regidas por legislação nacional, as Reservas da Biosfera são reconhecidas globalmente e atuam como espaços de articulação entre políticas públicas, setores produtivos e comunidades locais. A Chapada Diamantina se destaca por sua impressionante riqueza natural e pela diversidade cultural que pulsa em cada canto da região. Ecossistemas variados, como caatinga, campos rupestres, florestas úmidas e áreas alagadas coexistem com manifestações culturais únicas, como o Jarê, expressão religiosa presente apenas ali.
Além disso, as memórias dos antigos garimpos, práticas sustentáveis como a meliponicultura (criação de abelhas nativas sem ferrão) e o turismo ecológico também compõem esse mosaico vibrante. A proposta busca fortalecer esse patrimônio, promovendo novas oportunidades sem abrir mão do compromisso com a preservação ambiental e o bem-estar das comunidades locais.
Foto: Ascom/Sema
Povo Payayá comenta criação da RBCD
Após a Caravana que percorreu oito cidades e ouviu cerca de 300 pessoas da região, com o objetivo de informar e dialogar sobre a criação da Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina (RBCD), a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) recebeu, na última terça-feira (26), o Cacique Juvenal e Jumara Payayá para uma apresentação sobre a proposta.
O encontro contou com a presença do secretário Eduardo Mendonça Sodré e do superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Luiz Araújo, e foi uma oportunidade de esclarecer dúvidas e ouvir as demandas do povo Payayá, localizado no município de Utinga, na Chapada Diamantina.
O secretário destacou que a essência da Reserva da Biosfera é o diálogo e a construção conjunta. “A grande vantagem da Reserva é permitir a escuta de todos os setores: comunidades locais, poder público e setor econômico, para juntos desenvolvermos iniciativas que aliem preservação e desenvolvimento sustentável. Não se trata de uma limitação territorial, mas de um espaço de construção coletiva, reconhecido pela Unesco, que abre portas para cooperação e novas oportunidades”.
O superintendente Luiz Araújo lembrou que o processo segue aberto à participação. “Durante a Caravana surgiram contatos que não puderam ser aprofundados no território, e agora estamos retomando esses diálogos. Além das reuniões presenciais, seguimos realizando encontros virtuais para apresentar resultados e acolher contribuições. Ainda hoje teremos uma reunião com a Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB) para compartilhar o que já avançamos. A expectativa é submeter a proposta ao Ministério do Meio Ambiente no início de setembro, que, por sua vez, levará à Unesco”.
O Cacique Juvenal Payayá ressaltou a relação íntima entre os povos indígenas e a preservação da natureza. “Para nós, a terra é mãe. Ninguém maltrata a própria mãe. Diante de tanta degradação, é essencial que seus filhos se posicionem. Ser convidados para esse diálogo sobre a biosfera é um grande passo, e estaremos juntos para construir formas de proteger o meio ambiente”, reforçou.
Para Melissa Branca, representante da Rede de Mulheres para a Biodiversidade da América Latina e Caribe, o momento reforça a importância da participação social. “Hoje contamos com a presença do povo Payayá e do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba). Foi um espaço fundamental de escuta e sensibilização, garantindo a participação plena e informada desses povos na construção da reserva”.
A iniciativa encontra-se agora na fase de consolidação técnica, antes de ser submetida ao governo federal e, posteriormente, à Unesco.
“As serras de Jacobina foram incorporadas porque a população local reivindicou, como parte da Chapada Diamantina. Utinga entrou por completo, assim como novas áreas em Várzea Nova, Ourolândia e Brotas de Macaúbas. Ouvindo as comunidades, conseguimos construir um desenho mais justo e representativo, o que foi extremamente gratificante”, concluiu o superintendente.
O que é uma Reserva da Biosfera
Reserva da Biosfera é uma área especialmente designada, reconhecida internacionalmente pela UNESCO, que busca conciliar a conservação ambiental com o desenvolvimento humano sustentável, promovendo a pesquisa, educação e manejo integrado dos recursos naturais.
As Reservas da Biosfera foram criadas pela UNESCO no início dos anos 1970, no âmbito do Programa “Homem e a Biosfera” (MAB), com o propósito de estabelecer áreas para conservação da biodiversidade, desenvolvimento socioeconômico sustentável e pesquisa científica aplicada à gestão ambiental. São consideradas espaços modelos para o entendimento e a convivência equilibrada entre homem e natureza em escala regional
Estrutura e Objetivos
Uma Reserva da Biosfera é composta por três zonas com funções complementares: 1 – Zona Núcleo: Área de proteção estrita para conservação da biodiversidade e dos ecossistemas; 2 – Zona de Amortecimento: Circunda o núcleo, permitindo atividades compatíveis com conservação, como pesquisa e educação ambiental; e 3 – Zona de Transição: Região onde são incentivadas atividades econômicas e sociais sustentáveis, promovendo o desenvolvimento das comunidades locais.
Essas reservas têm três funções básicas: a Conservação da diversidade biológica, cultural e dos ecossistemas regionais; o desenvolvimento sustentável econômico, social e cultural que respeita os limites ecológicos; e o apoio logístico para educação, monitoramento ambiental, pesquisa científica e intercâmbio de conhecimento.
No Brasil, as Reservas da Biosfera são previstas legalmente e aplicadas por meio do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O país possui atualmente sete Reservas da Biosfera reconhecidas, entre elas a maior do mundo, a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, que abrange áreas em 17 estados brasileiros. Essas áreas representam prioritariamente biomas brasileiros e buscam promover a conservação, ao mesmo tempo em que incentivam o desenvolvimento sustentável das populações locais.
Papel social e ambiental
Além da proteção ambiental, as Reservas da Biosfera funcionam como espaços de aprendizagem, diálogo entre ciência e comunidades tradicionais, promovendo soluções para problemas ambientais globais, como o desmatamento, a desertificação, a poluição e as mudanças climáticas, auxiliando na conservação e no uso sustentável dos recursos naturais.
Em resumo, uma Reserva da Biosfera é um território que representa um compromisso internacional para combinar conservação da natureza, valorização da cultura e melhoria da qualidade de vida das populações locais por meio de práticas sustentáveis e governança participativa.
Precisamos acompanhar de perto e apoiar iniciativas como essa. Afinal, em novembro teremos a grande cúpula ambiental na COP 30, que acontecerá no Rio de Janeiro, perante representantes de todo o planeta. Certamente haverá uma troca de inspirações.
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Fonte: Ascom/SemaBA – GOV.BR
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