COMBATE SEM TRÉGUA AOS INVASORES
Pequena uru-weu-wau-wau em dia de protesto. Foto:Kanindé
O Governo brasileiro está voltado para dezenas de realizações, ao mesmo tempo que cuida para não haver mais invasões em terras indígenas no território do País. Não bastassem as preocupações internacionais, provocadas pelo Donaldo Topetão Laranja, querendo se intrometer em questões internas de diversos países do mundo e inventar tarifaços para salvar a economia americana. A causa das agressões aos povos indígenas tem merecido atenção especial para compensar o ‘liberou geral’ do tempo bolsonarento. Depois de realizar 7 mil operações contra garimpos clandestinos, desmatamento, roubo de madeira e outros crimes de invasores das terras Yanomami, em Roraima, o Governo do Brasil inicia outra força-tarefa, está em defesa dos povos indígenas na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, na mesma região.
O território é alvo de constante pressão por grilagem, desmatamento e extração ilegal de madeira. Mais de 500 indígenas de diferentes etnias habitam o local, além de povos indígenas isolados.
O Governo do Brasil iniciou, segunda-feira (8), mais uma operação de desintrusão para retirada de não indígenas e proteção do meio ambiente e do território. Desta vez, a ação ocorre na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, com foco no combate a atividades ilegais como tentativas de invasões, pressão por grilagem e comercialização de lotes.
A operação foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, e tem como missão preservar sustentabilidade, integridade e cultura dos povos indígenas, além de garantir a integridade do território e a proteção do meio ambiente da região.
Com mais de 20 órgãos federais, operação é coordenada pela Casa Civil da Presidência-Foto: Rosy Santos/MPI
O coordenador-geral da operação, Nilton Tubino, explica que uma das primeiras ações será a realização de um levantamento das irregularidades dentro do território. O trabalho contará com colaboração da Funai, inclusive no que diz respeito aos povos indígenas isolados que já foram registrados na terra indígena. “Realizaremos operações de comando e controle com os órgãos de segurança envolvidos, para identificar as ilegalidades em campo e fazer a atuação. O objetivo é devolver esse território de forma plena às comunidades indígenas”, afirmou.
Vamos, dar início às operações, em diálogo com as lideranças indígenas, com as organizações, para que ocorram da maneira mais tranquila possível, garantindo assim a proteção territorial e o usufruto exclusivo para os povos indígenas”.
Vítimas dos grileiros dão Assessoria
De acordo com o secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaingang, a operação tem diferentes fases. “Vamos dar início às operações em diálogo com as lideranças indígenas e com as organizações, para que ocorram da maneira mais tranquila possível, garantindo assim a proteção territorial e o usufruto exclusivo para os povos indígenas”, explicou.
A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau foi homologada em 1991 e tem área de 1,8 milhão de hectares, distribuída em Guajará-Mirim e em outros 11 municípios de Rondônia. No território vivem cerca de 500 indígenas dos povos Jupaú (Uru-Eu-Wau-Wau), Amondawa, Cabixi e Oro Win, além de pelo menos três povos indígenas isolados já confirmados.
20 órgãos atuando contra impactos
Coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, a operação mobiliza mais de 20 órgãos federais, incluindo os ministérios dos Povos Indígenas, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, além de Funai, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, ICMBio e Abin. No decorrer do processo, serão divulgadas informações atualizadas sobre os resultados. O Exército atuará como apoio logístico e operacional durante a desintrusão.
Outras atividades ilícitas na TI Uru-Eu-Wau-Wau envolvem a exploração de recursos fundiários e madeireiros e registros de pesca e mineração ilegal. Foram identificadas edificações e estruturas que indicam a ocorrência de atividade agropecuária no interior da terra indígena, com impactos negativos ao meio ambiente, aos modos de vida e à organização social das comunidades. A área também se insere no contexto das terras indígenas mais críticas no que diz respeito ao desmatamento.
Nos últimos meses, forças da Polícia Federal, Funai e ICMBio já vinham realizando operações de fiscalização e patrulhamento contra invasões ilegais e desmatamento. Na TI está localizado o Parque Nacional de Pacaás Novos, uma Unidade de Conservação de Proteção Integral.
O plano operacional prevê ações conjuntas de fiscalização, inutilização de equipamentos utilizados nas atividades ilegais, monitoramento aéreo e terrestre e medidas preventivas para evitar a retomada dos atos ilícitos. Serão realizadas ainda ações de comunicação e diálogo com as comunidades locais, garantindo que a operação ocorra de forma pacífica, coordenada e respeitosa, com a participação da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas.
Ação estruturante
A desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau representa mais um passo do Governo do Brasil na garantia dos direitos dos povos originários e na proteção dos biomas brasileiros, reforçando a legalidade, a preservação ambiental e a integridade dos territórios tradicionais.
Esta é a nona operação de desintrusão promovida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde 2023, já foram realizadas ações nas terras indígenas Alto Rio Guamá (PA), Apyterewa (PA), Trincheira Bacajá (PA), Karipuna (RO), Munduruku (PA), Araribóia (MA) e Kayapó (Pará), além da TI Yanomami (RR), em execução).
Agentes do ICMBio e da Força Nacional durante operação de combate ao garimpo ilegal no entorno da Terra Indígena Yanomami – Foto: Bruno Mancinelle/Casa de Governo
Milhares de ações em defesa dos Yanomamis
O atual Governo do Brasil ultrapassa a marca de 7 mil operações na Terra Yanomami. O trabalho inclui vigilância de unidades de conservação no entorno da terra indígena, coordenada pelo ICMBio. Prejuízo ao garimpo ilegal já soma R$ 491,3 milhões
Por meio da Casa de Governo em Roraima, alcançou 7.054 ações de fiscalização e controle na Terra Indígena Yanomami (TIY), reafirmando o compromisso no combate ao garimpo ilegal e a outras atividades ilícitas no território. As operações também se estendem às áreas de entorno, com forte atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela proteção das unidades de conservação estratégicas e pelo bloqueio das rotas usadas para abastecer garimpos ilegais.
Desde a abertura da Casa de Governo, em março de 2024, as ações já resultaram em R$ 491,3 milhões de prejuízo ao garimpo ilegal e em uma redução de 98% da atividade dentro da TIY. Esse resultado é fruto da atuação conjunta das forças de fiscalização no território e das operações do ICMBio para proteger as áreas de conservação no entorno.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou recentemente os avanços na proteção dos cerca de 31 mil indígenas que vivem na terra Yanomami: “Todas as pessoas que eram possíveis de serem salvas por falta de atendimento médico foram salvas. Antes, esse povo, sinceramente, estava quase abandonado. Os Yanomami já estavam ali quando os portugueses chegaram ao Brasil. Precisamos dar a eles tratamento respeitoso”.
Entre os resultados alcançados, destacam-se a apreensão de 138,8 kg de ouro, 227,8 kg de mercúrio, 175.970 kg de cassiterita, 40.150 litros de gasolina, além de 460 geradores, 1.669 motores, maquinários e armas de fogo.
Os Uru-Weu-Wau-Wau há muito tempo enfrentam os malignos. Foto: CIMI
Um escudo de proteção
As unidades de conservação da região Norte de Roraima, como a Floresta Nacional de Parima, são estratégicas para impedir o avanço do garimpo. Em operação recente de 20 dias, equipes do ICMBio concentraram esforços no chamado Mosaico Norte — área formada por oito unidades de conservação que protegem cursos d’água de acesso à Terra Yanomami e abrigam ecossistemas únicos, essenciais para a biodiversidade e para a qualidade da água que abastece comunidades locais.
Durante a ação, foram destruídos motores, geradores, equipamentos de acampamento como mangueiras, freezers e fogões, além de satélites, motosserras e barcos com motores de popa. As equipes também realizaram patrulhas fluviais e terrestres com o objetivo de bloquear rotas usadas para transporte de combustível, mercúrio e equipamentos, além de orientar comunidades locais sobre os limites legais e a importância da preservação.
Segundo o ICMBio, a pressão do garimpo nas áreas de entorno cresceu nos últimos anos. A coordenadora das operações do Instituto em Roraima, Leila Nápoles, explica que a presença constante na região é fundamental para impedir que novas áreas se tornem focos de destruição.
“Essas unidades funcionam como um escudo de proteção. Quando conseguimos barrar a logística do garimpo por aqui, enfraquecemos toda a cadeia criminosa que atua dentro do território Yanomami”, destacou.
Viaturas do ICMBio se deslocam por estrada de terra durante operação de combate ao garimpo ilegal em unidade de conservação no entorno da Terra Indígena Yanomami (Foto: Bruno Mancinelle | Casa de Governo)
Viaturas do ICMBio se deslocam por estrada de terra durante operação de combate ao garimpo ilegal em unidade de conservação no entorno da Terra Indígena Yanomami (Foto: Bruno Mancinelle | Casa de Governo)
Desde o início da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em fevereiro de 2023, diversas ações foram realizadas em todo o território. Atualmente, os 37 polos de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami estão em pleno funcionamento. Segundo o Ministério da Saúde, o número de profissionais atuando na TIY aumentou 169% no período, incluindo médicos do Mais Médicos, enfermeiros, nutricionistas e técnicos de enfermagem.
O primeiro Centro de Referência em Saúde Indígena (CRSI Xapori Yanomami) do Brasil, localizado em Surucucu, já iniciou atendimentos e será inaugurado em breve. Com investimento federal de R$ 29 milhões, a unidade beneficiará cerca de 10 mil indígenas de 60 comunidades, reduzindo a necessidade de remoções para serviços de média e alta complexidade e oferecendo suporte em emergências e cuidados continuados, respeitando as especificidades culturais e sociais dos povos indígenas.
Os esforços já mostram resultados: dados preliminares do Ministério da Saúde apontam queda de 33% no número de óbitos no território Yanomami em dois anos, comparando o primeiro semestre de 2025 com o mesmo período de 2023. As mortes por doenças respiratórias caíram 45%, por malária 65% e por desnutrição 74%.
Agente do ICMBio incendeia estrutura utilizada por garimpeiros durante operação de combate ao garimpo ilegal em unidade de conservação no entorno da Terra Indígena Yanomami – Foto: Bruno Mancinelle – Casa de Governo
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Fonte: Casa Civil
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