MINISTRA SONIA GUAJAJARA DÁ ENTREVISTA APÓS CONFLITO
A ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, foi a entrevistada em participação especial, direto de Belém (PA), sede da COP30. Printscreen.
Antes que os inimigos do povo comecem a destacar, nas redes sociais, a “manifestação reprimida” dos indígenas, na entrada da zona azul da COP30, o Ângulo e Foco foi atrás de informações confiáveis e respostas, ao episódio que pareceu muito estranho para todos. Sem perda de tempo, a ministra Sonia Guajajara veio a público e nós, aqui, transcrevemos os trechos principais da fala da representante dos povos originários do Brasil. Sobre a ‘quase ausência’ de indígenas na COP30, ela discorda e destaca o protagonismo indígena no evento, em entrevista no “Bom dia, Ministra” desta quinta (13). Fomos atrás, também, de explicações para a manifestação que foi, no mínimo, desorganizada: eles não sabiam que a Zona Azul tinha segurança da internacional, por ser o local de reunião dos chefes de Estado. Não tinham credencial nem houve contato prévio para a entrada e as coisas se precipitaram.
A titular do Ministério dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foi entrevistada por rádios e portais de notícias de todo o país, na manhã de hoje. Ela destacou ações de proteção territorial e a atuação da pasta na COP30, assim como do protagonismo indígena nesta COP.
Guajajara destacou a atual mobilização histórica dos povos originários. Um dos pontos centrais da participação indígena no evento é o espaço Círculo dos Povos e a Aldeia COP. As programações contam com uma série de atividades para debater a vivência e experiências como caminhos para a busca de soluções no combate à emergência climática global. Estava prevista a participação de mais de 3 mil indígenas de todo o mundo, durante a Conferência, mas esse número foi superado, segundo revelou.
Durante a entrevista, Sonia Guajajara também reforçou as principais pautas do ministério, como as demarcações e as ações de desintrusão de Terras Indígenas, temas centrais para a proteção ambiental e desses povos. No início de novembro, a primeira fase da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, garantiu a proteção do território e impôs um prejuízo de R$ 7,5 milhões aos infratores.
Gestão e Proteção
Outro tema da conversa foi a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A titular do MPI explicou como a medida, construída com ampla participação dos povos indígenas, funciona como instrumento fundamental para garantir a proteção, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras pertencentes aos nossos povos originários.
Guajajara também abordou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) e explicou a regra que reserva 20% dos recursos repassados a cada nação, com florestas tropicais, diretamente para os povos indígenas e comunidades locais. No Brasil, a verba poderá fortalecer diversas medidas de conservação, como o Bolsa Verde, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e ações de incentivo à bioeconomia.
O programa, transmitido do estúdio do Canal GOV, na zona azul da COP 30, em Belém, afirmou que esta é uma COP Recorde em participação indígena: “Na Conferência de Bacu, no Azerbaijão, no ano passado, por exemplo, houve participação aí de cerca de 350 indígenas; muito menos indígenas estavam participando. A gente teve quase 3.500, ou seja, toda a força, toda a potência dos nossos povos indígenas.”
A ministra citou que foi necessária muita organização e articulação para garantir que a COP na Amazônia fosse a COP com a maior participação e protagonismo dos povos indígenas.
– Mas, aqui na Amazônia, nós já temos 900 indígenas credenciados de todo o mundo. Só do Brasil são 360, em articulação com a Casa Civil e o Itamarati. Aqui na zona azul, temos 3.400 indígenas já confirmados na aldeia COP, quando eram estimados 3.000; já superamos. Mas nós temos pelo menos 5.000 indígenas em Belém que estão hospedados em outros lugares, como convidados de outras organizações. Esses 3.500 indígenas na aldeia COP estão credenciados para participar na zona azul; mas muitos estão credenciados na zona verde, porque na zona verde nós temos também o nosso pavilhão do círculo dos povos, com agendas acontecendo ali diariamente. E o Círculo dos Povos é um compartilhamento entre o Ministério dos Povos Indígenas com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, que inclui agricultura familiar, afrodescendentes com o seu ministério e comunidades tradicionais com a Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente.
– Então, aqui a participação indígena está sendo ampla. Estamos em todos os espaços, estamos também nas salas de negociações, por meio dos nossos cursistas do programa de formação, uma iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas. Eles estão divididos por temas para estarem todos os dias acompanhando as negociações. A gente entende que esta COP não é somente uma presença física, mas também estamos conseguindo trazer a pauta indígena para o centro do debate global.
Daniel Ito, repórter do CanalGOV em Belém, faz uma pergunta:
– Estou circulando aqui desde a semana passada, na Cúpula, vendo muitos indígenas aqui. É muito bom ver tantos indígenas na zona azul, participando dos debates, das discussões, caracterizados, né? E eu queria fazer uma pergunta pra senhora, dentro do contexto dos grandes objetivos do Brasil nessa COP 30, que é justamente a proposta de remunerar os países que preservam as suas florestas – proposta que foi feita pelo presidente Lula na semana passada -, por meio do TFF, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que prevê remunerar os países que preservam as suas matas com essa reserva. Na proposta, 20% dessa remuneração será destinada diretamente pros povos originários. A minha pergunta é a seguinte: Considerando que os 20% seja aprovado aqui pelos países participantes que já estão fazendo aportes a esse fundo. Nós já temos Noruega, destinando US$ 5 bilhões a esse fundo. O próprio Brasil foi o primeiro, já destinando US$ 1 bilhão. De que forma, ministra, isso vai então atingir e beneficiar uma aldeia no Alto Solimões, uma comunidade ribeirinha lá no Juguá, um povo no Cerrado, um povo no Ximbu?
A ministra responde: – Esse mecanismo do TFF é uma iniciativa do Brasil. O Ministério dos Povos Indígenas participou ativamente da construção desse mecanismo. Então, nós somos coautores junto com o Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Fazenda e do Ministério das Relações Exteriores. E, com essa participação do Ministério dos Povos Indígenas e do Movimento Indígena – por meio da APIB e da Aliança Global de Territórios Comunitários, nós podemos já garantir ali a destinação de, no mínimo, 20% com repasse direto para povos e organizações indígenas. Esse mecanismo ainda está em fase de construção para a governança.
… – Aqui no Brasil nós já temos alguns mecanismos em andamento. Mecanismos de sucesso, como o Fundo Podale da Coiab, que já apoia iniciativas comunitárias em todos os estados da Amazônia brasileira, tanto com chamadas públicas quanto com apresentação direta dos projetos. Nós temos o fundo da Organização Indígena do Rio Negro, da Federação dos Povos do Rio Negro, que também já trabalha diretamente com as comunidades. O Conselho Indígena de Roraima também tem seu fundo próprio. A PIB acabou de criar o seu fundo, o Jaguatá. A Poe tem o fundo maracá. Então, a ideia é que o mecanismo do TFF possa já aproveitar esses fundos existentes para serem os beneficiários diretos e estes apoiarem diretamente as iniciativas comunitárias.
– É importante esclarecer que essa iniciativa se deu por conta da constatação de que apenas 1% do que chega em cada país, dos recursos destinados anunciados no âmbito da COP, é o que chega para povos indígenas, é o que chega nos territórios. Então, isso é muito injusto. E o Brasil liderou essa iniciativa para as comunidades terem uma participação maior.
– Então – continuou -, a garantia é que o país quando recebe o recurso, ele assina uma carta compromisso de repassar os 20%. Se ele não repassa, ele vai ter que prestar contas e não recebe os 100% no ano seguinte. E 80% é o que vai implementar a política pública. Então é 20% direto e os 80% vão permitir fazer, por exemplo, a implementação da Penegate, a política de desintrusão, que é a retirada dos invasores dos territórios indígenas.
– Por isso – continua Sonia Guajajara -, entendemos que a gente começa bem, garantindo no mínimo 20%. E aí, a negociação, se aumenta ou não, fica por conta de cada país. Agora, nós vamos continuar trabalhando. Afinal de contas, a COP não se encerra aqui quando se termina o grande evento, né? A COP é contínua e a nossa participação tem que ser permanente também, em todo esse processo de construção, porque a cada uma se decide um tema – um momento é financiamento, outro é definir que medidas tomar para evitar que ultrapasse 1,5 grau a mais na temperatura do ar. Já são 10 anos, do acordo de Paris até aqui, e o mundo não conseguiu ainda reduzir as emissões para evitar esse aumento da temperatura.
– Então, nós chegamos aqui agora trazendo nossas contribuições e propondo a mudança dos aportes financeiros para garantir estrutura para aqueles que realmente protegem. E aqui estamos nós, povos indígenas, comunidades tradicionais, todos que vivem e dependem da terra, protagonizando essa participação para garantir que não só sejamos beneficiados, mas que sejamos de fato. A gente chega nessa COP não só para ser beneficiários, mas para ser protagonistas na construção das soluções.
Protesto Uru-Eu-Wau-Wau. Foto:AmazoniaReal-Kaninde.
Trabalho de desintrusão
O repórter perguntou, também, da desintrusão da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, que fica em Rondônia:
– A gente começou lá em 2023 com a desintrusão da Terra Yanomami. De lá para cá, houve várias desintrusões. Queria que a senhora falasse um pouco sobre esse processo, né? A demarcação de terras indígenas é a talvez a principal pauta, de todos os povos indígenas.
Resposta da ministra: – A principal pauta é a demarcação das terras indígenas e, junto, vem a proteção dos territórios e nós estamos buscando fazer essa proteção a partir das ações de desintrusão. Já são nove territórios desintrusados, onde a gente retirou garimpeiro ilegal, madeireiro ilegal, arrendamento de terra para criação de gado ilegal, grileiros, né? E a última agora está em Rondônia, no território indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Ali tem uma série de pessoas que estão morando ilegalmente dentro do território. Nós não estamos ali tirando pessoas de forma violenta, como estão tentando emplacar essa narrativa, né? Nós temos um diálogo com o Incra, com o MDA, para que as pessoas que estão ilegalmente no território possam ser realocadas em outros espaços.
– Mas também quero dizer que esse trabalho, essas ações de desintrusão são super importantes para que a gente possa dar essa contribuição pra redução do índice do desmatamento na Amazônia. Então, essa queda do desmatamento na Amazônia – mais de 50% -, tem já essa contribuição significativa desses territórios indígenas desintrusados. E aí nós entregamos esses territórios livres de invasores para que os povos indígenas possam ter segurança e liberdade dentro do seu próprio território.
Ministra: palavra final.
– Nós estamos aqui na COP, são muitos os países, muita gente curiosa para conhecer a Amazônia e isso é muito bom. O presidente Lula já dizia que aqui na Amazônia as pessoas poderiam ficar debaixo das árvores, poderiam tomar banho de rio, poderiam experimentar a culinária do Pará e todo mundo está realmente extasiado de estar vivendo uma experiência na Amazônia.
– E eu termino convidando quem estiver por aqui para conhecer a nossa aldeia COP, para conhecer a Casa Maracá, que também está com muitas agendas ali, acontecendo na Aldeia COP. Todos os dias tem noite cultural, agendas culturais interessantes com os povos, diretamente, e a nossa feira da bioeconomia. E é isso aí, gente. A COP não é só o espaço na zona azul. A COP são todas as agendas que estão espalhada pela cidade de Belém.
PARA QUEM NÃO SOUBE
Dezenas de manifestantes indígenas enfrentaram, terça-feira, seguranças da zona azul da COP 30, em Belém, ao tentarem entrar no Centro de Conferências.
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