BAHIA TRATA BEM DE SEUS POVOS ORIGINÁRIOS
Cacique abraça o governador Jerônimo. Foto: Matheus Landim/GOVBA.
A problemática do impacto ambiental sobre as áreas ocupadas por povos originários, no Brasil, ganhou espaço, nesta semana, com a movimentação do povo Munduruku, que tentou entrar no salão de Conferências da COP30, sem seguir o protocolo. Passado o susto inicial, as soluções se encaminham, a partir da conversa dos líderes da tribo com duas ministras do Governo e com o presidente da COP30. Nesta edição do Ângulo e Foco, vamos tratar do tema. E destacar a forte atuação do Governo baiano, direcionada aos indígenas residentes no Estado, em diversos âmbitos de ações. Assim, podemos ver que o Governo da Bahia tem uma razão a mais para cuidar dos nossos povos originários, com apoio do Governo Federal. O governador Jerônimo Rodrigues tem sangue indígena correndo nas suas veias.
Presente na 7ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia 2025 (ATL-BA), evento promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o governador Jerônimo Rodrigues reafirmou, dia 6, na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, o compromisso com a valorização dos povos originários. Educação, habitação, saúde, cultura, infraestrutura, abastecimento de água e desenvolvimento rural foram as áreas contempladas com assinaturas de convênios e autorizações de licitação.
Com o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”, o encontro – apoiado pelo Governo do Estado – teve início no dia 2, reunindo mais de 2 mil indígenas de 55 municípios do território baiano. O evento foi encerrado pelo governador. “Quando uso o meu cocar indígena, não o utilizo como enfeite, mas como símbolo da minha origem. Hoje anunciamos um conjunto de investimentos que garantirá às comunidades indígenas o que lhes é de direito”, afirmou o chefe do Executivo baiano.
Jerônimo comentou também sobre a expectativas de novas políticas públicas para os povos indígenas. “Aqui também tratamos de um tema fundamental: a demarcação dos territórios. Espero que o presidente Lula construa um ambiente favorável na COP 30, para que possamos alcançar a paz no campo”, finalizou o governador.
Emocionado, o coordenador-geral do Mupoiba, Agnaldo Pataxó-Hã-Hã-Hãe, agradeceu o cuidado e apoio do Governo do Estado. “Esse é um sinal de que estamos no tempo certo, fazendo os nossos pedidos serem atendidos através da mobilização e clamando à sociedade para nos ajudar e a lutar por nossas terras, garantindo assim, os nossos direitos.”
Aldeia Munduruku. Printscreen do documentário.
Políticas públicas para a população indígena
Para a educação, Jerônimo Rodrigues autorizou a publicação do edital de licitação para construção de quatro unidades escolares de tempo integral nas aldeias indígenas Pequi e Dois Irmãos, em Prado; Caramuru-Paraguaçu, em Pau Brasil; e Guaxuma, em Porto Seguro; além disso, anunciou a convocação de 41 professores da educação indígena para atuação em 28 unidades escolares indígenas, nos municípios de Ibotirama, Ilhéus, Prado, Curaçá, Banzaê, Euclides da Cunha, Glória e Rodelas.
Aos 21 anos, o jovem indígena Ismael Monte Jesus da Silva, da aldeia indígena Kiriri, ficou animado com as iniciativas propostas pela gestão estadual para a valorização do ensino. “Estamos buscando o nosso desenvolvimento como indígenas e tenho certeza de que esses anúncios vão melhorar cada vez mais a vida da nossa população. É uma grande oportunidade para construirmos o nosso futuro”, afirmou.
Para a valorização da cultura indígena, serão construídos oito centros culturais nos municípios de Alcobaça, Curaçá, Glória, Itajú do Colônia, Paulo Afonso, Rodelas, Santa Cruz Cabrália e Uruçuca.
Uma parceria entre o Ministério das Cidades (MCID) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vai possibilitar a construção de 98 unidades habitacionais indígenas nas aldeias Renascer, em Alcobaça; Patiburi, em Belmonte; e Patioba, em Itapebi, integrado ao programa Minha Casa Minha Vida Rural. O valor estimado do investimento é de R$ 9 milhões.
A CAR também viabilizará o chamamento público para contratação de organizações produtivas (associações e cooperativas), visando a implantação de projetos de agregação de valor em comunidades indígenas, no âmbito do projeto Bahia que Produz e Alimenta. Também foi autorizada a ampliação do recurso de alimentos indígenas, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal e a doação da área da estação experimental de Utinga.
Para a saúde, a novidade é a construção de duas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) nas aldeias Brejo do Burgo e Baixa do Chico, no município de Glória. Uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
Na infraestrutura, foram celebrados convênios com o município para a pavimentação em paralelepípedo em Euclides da Cunha, aldeia Massacará do povo Kaimbé; em Itaju do Colônia, visando a requalificação de várias ruas no bairro indígena Parque dos Rios, aldeia Baheta.
Para promover o abastecimento de água nas comunidades indígenas, foi autorizada a publicação do edital de licitação para implantação de sistemas em 45 aldeias indígenas dos municípios de Alcobaça, Banzaê, Euclides da Cunha, Ilhéus, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.
A secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Ângela Guimarães, celebrou as conquistas ao lado de representantes da comunidade indígena. “Na história da Bahia, nunca tivemos um volume de investimentos tão grande como esse. Esse momento se configura como um novo ciclo de políticas públicas na Bahia”, enfatizou.
Saúde Mais Perto
Durante o ATL-BA 2025, a população indígena contou com atendimento de saúde, através da Feira Saúde Mais Perto, que contou com aplicação de R$ 700 mil em investimentos. Foram ofertados serviços de odontologia, preventivo, mamografias, orientação sobre a saúde da mulher, métodos contraceptivos, consultas e exames em geral, vacinação e testagem para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
Selma Tupinambá, 61, da aldeia do Castigo, de Ribeirão do Largo, aproveitou a oportunidade para colocar os exames em dia, após cinco anos sem conseguir fazer um checkup. “O Governo do Estado está trazendo a nossa dignidade de volta. Aqui consegui fazer exame de sangue, preventivo, mamografia. Estou me sentindo cuidada por essa ação”, disse.
Foto Ilustrativa: André Fofano
Estudantes baianos participam da COP 30, em Belém
Os estudantes baianos Estevão Souza, do município de Conde, e Luan Correia, de Paramirim, receberam as credenciais para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém (PA). A conquista é resultado das trajetórias dos jovens baianos nas etapas Estadual e Nacional da Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que reuniu estudantes comprometidos com a defesa da sustentabilidade e com o protagonismo das novas gerações na agenda climática, a partir do tema central “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”.
A participação dos estudantes é resultado de um caminho iniciado na Bahia, com a realização da V Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CEIJMA), promovida pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em setembro, em Salvador. Contando com as etapas preparatórias, o encontro reuniu mais de 152 mil estudantes de 113 municípios em atividades voltadas à reflexão sobre desafios socioambientais e ao desenvolvimento de projetos de intervenção nas comunidades escolares.
Durante a conferência, foram escolhidos 21 delegados que representaram a Bahia na Etapa Nacional, em outubro, em Luziânia (GO). Entre eles, Estevão e Luan se notabilizaram pela capacidade de liderança e pelo envolvimento nas discussões sobre sustentabilidade.
O diretor de Execução das Políticas para a Educação Básica da SEC, Fabio Barbosa, afirma que a Bahia vem se destacando nesse movimento nacional, por meio de ações potencializadas pela Secretaria da Educação, ampliando o diálogo sobre questões socioambientais, promoção da justiça climática nas escolas e estimulando o desenvolvimento de projetos voltados à preservação ambiental:
“A presença dos dois estudantes na COP 30 simboliza o reconhecimento da força da juventude baiana e do compromisso do Governo do Estado com uma educação que forma cidadãos conscientes e preparados para enfrentar os desafios climáticos globais”, avalia Barbosa.
Na COP 30, os dois estudantes baianos vão integrar a mesa “O necessário protagonismo das juventudes e dos povos tradicionais na Agenda Climática”, que acontecerá na próxima segunda-feira (17), no Auditório Uruçu, na Zona Verde do evento. O encontro discutirá as formas mais potentes de participação das juventudes e comunidades tradicionais na construção de políticas públicas e educacionais voltadas à sustentabilidade, reforçando o papel transformador da educação na preservação do planeta.
A reunião serviu para a exposição e encaminhamento de providências. Foto:AGBrasil
Ministras conversam com os Munduruku
Os indígenas Munduruku foram recebidos pelo presidente da COP30, André Corrêa do Lago, e as ministras Sônia Guajajara e Marina Silva. Durante a reunião, os indígenas pediram a revogação do Decreto nº 12.600/2025, que prevê a privatização de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário, inclusive no rio Tapajós.
Eles também criticaram a construção da Ferrogrão, uma ferrovia que ligará o Mato Grosso ao Pará, com impactos sobre o modo de vida dos indígenas e pressão sobre suas terras. A ministra Sônia Guajajara classificou o ato como legítimo e explicou que a comitiva levou questionamentos sobre processos de demarcação de duas áreas tradicionais: Sawre Ba’pim e Sawré Muybu, ambas em Itaituba, na bacia do Tapajós.
A conversa entre Sonia Guajajara, Marina Silva e lideranças Munduruku na COP30 foi marcada por reivindicações fortes dos indígenas, especialmente contra projetos de hidrovias e garimpo ilegal. As ministras reconheceram a legitimidade das demandas e o diálogo foi considerado construtivo.
Contexto do encontro
O encontro ocorreu ontem (14), em Belém, durante a COP30, após o protesto pacífico dos Munduruku na entrada da “Blue Zone” da conferência. Os indígenas bloquearam brevemente o acesso ao evento para exigir diálogo com o governo federal e foram recebidos pelo presidente da COP30, André Corrêa do Lago, junto com as ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente).
As principais reivindicações dos Munduruku são: Revogação do Decreto nº 12.600/2025**, que trata do Plano Nacional de Hidrovias e ameaça rios como Tapajós e Xingu; consulta prévia, conforme a Convenção 169 da OIT, que não teria sido respeitada em projetos de infraestrutura, e o fim do garimpo ilegal em terras indígenas.
Também fizeram críticas a projetos de créditos de carbono, no Pará, vistos como risco ao território.
Como foi o diálogo
Alessandra Munduruku afirmou: “As negociações não podem ficar de portas fechadas”, destacando a necessidade de participação direta dos povos. Marina Silva considerou a manifestação “legítima” e garantiu que a demarcação de terras relacionadas à etnia deve avançar até o fim do ano.
Sonia Guajajara reforçou o compromisso do governo em ouvir e incluir os povos indígenas nas decisões climáticas. E Corrêa do Lago classificou o encontro como “construtivo”, recebendo formalmente dois documentos com as demandas.
O resultado imediato desse encontro abriu espaço para negociações futuras e deu maior visibilidade às pautas indígenas dentro da COP30. As lideranças Munduruku saíram com o compromisso de que suas reivindicações seriam levadas ao presidente Lula.
Em resumo, foi uma conversa tensa, mas produtiva, na qual os Munduruku conseguiram expor suas preocupações diretamente às ministras e ao presidente da COP30, reforçando a luta por território, consulta prévia e proteção contra projetos que ameaçam sua sobrevivência.
Reunião de lideranças Munduruku. Printscreen do documentário.
Dramas ecológicos não faltam
Esses são dramas, vividos pelos Munduruku, em Jacareacanga, Médio Tapajós, Oeste do Estado. Muito grave também, foi a contaminação do rio com mercúrio, resultante do garimpo ilegal de ouro.
Há pouco mais de um mês, foi lançado um documentário com essa denúncia, contribuindo para os debates na COP30. No dia 5 de setembro, oficialmente definido como o Dia da Amazônia, a data lembra a importância desse bioma pro mundo, como também traz o alerta para um dos riscos que a Amazônia enfrenta.
O documentário “Amazônia, a nova Minamata”, dirigido por Jorge Bodansky, acompanha a luta do povo Munduruku contra o garimpo ilegal e denuncia a contaminação por mercúrio nos rios da região. Contra a violência dos garimpeiros, que atacam e matam seus opositores, os índios, a Polícia Federal vem realizando ações na área para conter o garimpo.
O diretor resume a situação
“A história começa em 2016, quando estava fazendo uma série sobre a estrada “Transamazônica, uma estrada para o passado”. E, num dado momento, a gente passou pela área indígena Munduruku do rio Tapajós e havia uma assembleia de caciques. Junto a essa assembleia de caciques tinha um médico, o Dr. Eric Jennings.
“Eu achei estranho ter um médico ali e fiquei curioso, comecei a conversar com ele e ele disse: ‘Olha, eu vim aqui fazer uma pesquisa de uma coisa que eu já estou desconfiando, porque houve uma demanda acima do normal de cadeira de rodas para crianças.’ Já era uma consequência dos problemas neurológicos causados pela contaminação do mercúrio.
“O longa faz um paralelo com a tragédia da cidade japonesa de Minamata, onde milhares de pessoas sofreram com sequelas graves de contaminação, ao longo do século passado. Para pesquisadores, a Amazônia segue a mesma trilha. Estudos recentes da Fiocruz mostram que mais de 1/5 dos peixes analisados na Amazônia tem níveis de mercúrio acima do limite de segurança da Organização Mundial da Saúde. O metal pesado afeta o sistema nervoso e pode causar sequelas graves no corpo humano.
“Na região do médio Tapajós, médicos já relataram dezenas de casos de problemas neurológicos em crianças. “Amazônia, a nova Minamata”, denuncia ainda a violência que garimpeiros usam contra quem se opõe à exploração ilegal de minério na região e traz um registro da luta e mobilização de lideranças indígenas para conter o avanço do garimpo em seus territórios.
“O filme tem um papel muito importante. Ele é um instrumento para os ativistas, principalmente para os próprios indígenas. Eles utilizam esse filme para passar essa informação para as comunidades no entorno. As comunidades estão mais profundas.”
O documentário trata das consequências graves do garimpo ilegal de ouro, que gera contaminação dos rios por mercúrio e doenças gravíssimas nas pessoas que se banham ou bebem dessa água.
Diante dessas ameaças, ninguém pode se calar.
O cineasta Bodanzky dá entrevista à CNN sobre o filme-denúncia. Printscreen.
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Fontes: Secom/GOVBA, AgBrasil e CNN
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