CRISE DO CACAU E ENCARGOS NA PAUTA
Próximo de deixar a Casa Civil para concorrer a senador, o ministro Rui Costa reuniu-se, em Brasília, ontem (28), com mais de 140 prefeitos baianos, a fim de discutir soluções para uma série de preocupações municipais, inclusive a queda no preço do cacau, causada pela importação do produto, da Costa do Marfim, a preços irreais e com qualidade discutível. Cacauicultores fizeram manifestação ontem.
Convocados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos trataram de pautas estratégicas para os municípios. Entre os principais temas discutidos, estiveram a redução permanente da alíquota do INSS, os impactos da Reforma Tributária, a implantação do Canal do Sertão Baiano e a queda no preço do cacau, que tem preocupado produtores e gestores municipais.
O encontro reforçou a articulação dos prefeitos junto ao Governo Federal, em busca de soluções concretas para demandas que afetam diretamente a economia e a sustentabilidade financeira dos municípios baianos. O ministro recebeu o estudo, realizado pela UPB, sobre a redução permanente da Alíquota do INSS patronal das prefeituras. A entidade defende uma adequação compatível com a receita dos municípios.
Durante a reunião, o presidente da UPB, Wilson Cardoso, destacou a importância do diálogo permanente com o governo federal: “Foi uma reunião muito produtiva. Levamos pautas sensíveis para os municípios, como a redução da alíquota e os efeitos da Reforma Tributária, que precisam ser debatidos com responsabilidade. Também tratamos de obras estruturantes, como o Canal do Sertão, e da grave situação, enfrentada pelos produtores de cacau com a queda do preço do produto”, afirmou.
Wilson Cardoso ressaltou, ainda, que a UPB tem atuado, de forma firme, para garantir que os municípios não sejam penalizados com mudanças no sistema tributário: “Nosso papel é defender os interesses das cidades baianas e assegurar que qualquer mudança venha acompanhada de compensações e justiça fiscal”, completou.
Pleitos serão encaminhados
O ministro Rui Costa reforçou o compromisso do Governo Federal com os municípios e destacou a importância da escuta ativa das demandas locais. Ele afirmou ainda que dará encaminhamento às solicitações apresentadas: “O diálogo com os prefeitos é fundamental para que possamos construir soluções que atendam às realidades regionais. Em relação à redução da alíquota, vamos dar encaminhamento e levar a proposta, apresentada pela UPB, ao Ministério da Fazenda para avaliação”, destacou o ministro.
Sobre o Canal do Sertão e a crise no setor cacaueiro, Rui Costa revelou que os temas estão na agenda prioritária do governo: “São pautas estratégicas para o desenvolvimento da Bahia. O Canal do Sertão é uma obra fundamental para garantir segurança hídrica, e estamos acompanhando de perto a situação do cacau para buscar alternativas que apoiem os produtores”, concluiu.
Manifestação em Ilhéus. Foto: Reprodução Diário Paralelo
Crise do cacau gera manifestação
Cacauicultores do Sul da Bahia realizaram, quarta-feira (28), manifestação, em Ilhéus, contra importação de cacau africano. O protesto contra a importação de cacau e a consequente queda no preço do produto no mercado nacional, segundo os produtores, a entrada do fruto estrangeiro tem provocado forte desvalorização da arroba que, quarta-feira, estava sendo comercializada em torno de R$ 240,00.
O ato em Ilhéus consolidou um movimento que vem ganhando força desde o último final de semana: Domingo (25), produtores bloquearam parcialmente a BR-101, no distrito de Itamarati, em Ibirapitanga; segunda-feira (26), houve nova interdição na BA-120, no trecho que liga os municípios de Nova Ibiá, Gandu e Ibirataia, ampliando a mobilização e chamando a atenção para a crise enfrentada pelo setor cacaueiro.
Ontem (28), caravanas de diversos municípios da região chegaram a Ilhéus, reforçando o caráter regional do protesto. Os manifestantes se concentraram na Rua Rotary, no bairro Cidade Nova, em frente à Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), local considerado estratégico por ser o principal ponto de entrada do cacau importado no estado.
Durante a manifestação, os cacauicultores cobraram providências do presidente Lula e de senadores e deputados baianos, para que sejam adotadas medidas urgentes que limitem a importação do cacau africano e garantam a valorização da produção nacional. De acordo com os organizadores, a desvalorização do produto tem causado prejuízos significativos e afetado diretamente a renda de milhares de famílias que dependem da lavoura cacaueira.
Os produtores também destacaram a forte oscilação nos preços da arroba nos últimos meses. Em 2024, o cacau atingiu valores históricos, chegando a se aproximar de R$ 1.200,00 a arroba, impulsionado pela escassez no mercado internacional e pela alta demanda.
O vereador Tarcísio Silva, de Mutuípe, disse ao site Mídia Bahia: “Precisamos reagir. É inaceitável o que está acontecendo com a comercialização do cacau. Estamos enfrentando altos custos de produção e tendo retorno praticamente zero. Se essa situação continuar, o desemprego vai aumentar, pois muitos trabalhadores serão dispensados. Fomos a Ilhéus, quarta-feira, em busca de soluções e, se for necessário, faremos novas mobilizações. Os que comandam o nosso país precisam deixar de ouvir apenas a indústria e as multinacionais e passar a priorizar o povo, o trabalhador que efetivamente produz as amêndoas de cacau. Não estamos reivindicando um preço irreal, mas sim um preço justo”, finalizou Tarcísio.
O que aconteceu
O preço da arroba do cacau, que chegou a ultrapassar R$ 1.000 em períodos anteriores, atualmente está cotado em torno de R$ 200, podendo, em alguns casos, ficar abaixo desse valor.
A desvalorização das amêndoas, acontece por dois motivos: deságios considerados negativamente excessivos nos preços pagos pelas indústrias moageiras, e o aumento das importações de cacau africano que, segundo o setor produtivo, têm pressionado o mercado interno.
Segundo os produtores, os custos de produção já não estão sendo compensados pelos preços praticados no mercado, o que tem gerado prejuízos e insegurança para quem vive da cultura cacaueira.
Projeto de Lei pode resolver
Além da queda nos preços, os agricultores também pressionaram no ano passado pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 330/2022, que suspende mudanças nas regras para a importação de cacau africano; em novembro de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça deu aval ao PDL.
A proposta susta uma decisão da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que revogou a exigência fitossanitária para a importação de amêndoas de cacau provenientes da Costa do Marfim.
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Fontes: Ilhéus.net, Giro Ipiaú, Mídia Bahia, Diário Paralelo.
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