BAIXO CARBONO E ENFRENTAMENTO À POBREZA
Como se imagina a Chapada, após a implantação do Plano. Imagem:I.A.Ângulo e Foco
Como se não bastasse o processo de transformação da Chapada Diamantina numa Reserva Mundial da Biosfera, o governo estadual viabilizou, também com apoio internacional, outro Programa de Governo e acaba de lançar edital para contratar um Plano de Baixo Carbono e Enfrentamento à Pobreza para a Chapada Diamantina. É a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia que inicia o processo licitatório UNDP-BRA-01073 para contratação de uma instituição responsável pela elaboração do Plano, em 20 municípios da belíssima e produtiva região baiana. É bom se apressar: O prazo para envio das propostas vai até 31 de março de 2026, às 18h (horário de Brasília).
A iniciativa é realizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e tem como objetivo apoiar estratégias de desenvolvimento sustentável e inclusivo na região. Podem participar organizações que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.
O objetivo é selecionar pessoa jurídica com comprovada experiência em economia ambiental, desenvolvimento territorial sustentável e avaliação de políticas públicas. A consultoria deverá produzir subsídios técnicos e estratégicos, com base em análises quantitativas e qualitativas, para apoiar a implementação de instrumentos de Pagamento por Serviços Ambientais, promovendo conservação ambiental, descarbonização da economia, inclusão socioprodutiva e redução das desigualdades sociais no território.
Como etapa do processo, será realizada uma audiência prévia no dia 10 de março, às 11h, destinada à apresentação de informações e esclarecimento de dúvidas dos interessados. A audiência será online.
Chapada Diamantina – Foto: Joá Souza/GOVBA
UMA RESERVA DA BIOSFERA
Também, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), deu um passo importante para o reconhecimento da Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina (RBCD), no final de 2025, ao encaminhar a proposta ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A iniciativa busca reconhecer e fortalecer a região como um território de relevância Socioambiental, alinhado às três funções fundamentais estabelecidas pelo Programa O Homem e a Biosfera (MaB), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco): conservação da biodiversidade e dos ecossistemas; desenvolvimento sustentável e fomento ao conhecimento e à gestão participativa.
O documento está sob avaliação da Comissão Brasileira para o Programa “O Homem e a Biosfera” (COBRAMAB) e, caso seja reconhecida, a RBCD poderá futuramente integrar a rede internacional do Programa MaB.
Tudo sobre o novo Edital
As informações completas sobre requisitos, orientações, participação na audiência prévia e envio de propostas estão disponíveis no portal do PNUD e o Ângulo e Foco traz pra você.
O processo licitatório, identificado como UNDP-BRA-01073, representa um passo importante para o desenvolvimento sustentável da Chapada Diamantina, uma região conhecida por sua rica biodiversidade e desafios socioeconômicos. O objetivo central é aliar a redução das emissões de carbono à promoção de melhores condições de vida para a população local, combatendo a pobreza e as desigualdades sociais.
Edital busca soluções para a Chapada Diamantina
A Chapada Diamantina, com seus 20 municípios abrangidos pelo edital, enfrenta a necessidade de conciliar a preservação ambiental com o crescimento econômico e a justiça social. A região, que atrai milhares de turistas anualmente, por suas belezas naturais, também possui comunidades que dependem diretamente dos recursos naturais e que estão vulneráveis a impactos climáticos e socioeconômicos. Este edital visa criar um arcabouço estratégico para endereçar essas questões de forma integrada.
A parceria entre a SEI e o PNUD reforça o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, especialmente aqueles relacionados à ação climática, erradicação da pobreza e redução das desigualdades. A SEI, como órgão de estudos econômicos e sociais do governo baiano, traz o conhecimento local e a capacidade de articulação estadual, enquanto o PNUD contribui com expertise internacional em desenvolvimento e sustentabilidade.
Desenvolvimento sustentável: foco em economia de baixo carbono
A elaboração do Plano Regional de Transição para uma Economia de Baixo Carbono é um dos pilares da iniciativa. Este plano deverá propor medidas e projetos que incentivem a descarbonização da economia local, promovendo práticas agrícolas mais sustentáveis, energias renováveis e o uso eficiente dos recursos. A ideia é que a Chapada Diamantina se torne um modelo de desenvolvimento que valorize seu capital natural ao mesmo tempo em que gera oportunidades econômicas.
Para participar do processo de seleção, as organizações interessadas devem comprovar experiência em economia ambiental, desenvolvimento territorial sustentável e avaliação de políticas públicas. A consultoria contratada será responsável por produzir subsídios técnicos e estratégicos, baseados em análises quantitativas e qualitativas aprofundadas, que irão guiar a implementação das ações propostas.
Pagamento por Serviços Ambientais impulsiona conservação
Um dos instrumentos chave que o plano deverá apoiar é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O PSA é um mecanismo que recompensa proprietários rurais ou comunidades pela conservação de ecossistemas e seus serviços, como a manutenção da qualidade da água, a polinização, a regulação climática e a proteção da biodiversidade. Ao valorizar esses serviços, o PSA cria um incentivo econômico direto para a conservação ambiental.
A implementação de instrumentos de PSA na Chapada Diamantina não apenas promoverá a conservação ambiental, mas também contribuirá para a inclusão socioprodutiva e a redução das desigualdades sociais. Ao remunerar atividades que beneficiam o meio ambiente, o plano pode gerar renda adicional para famílias e comunidades, fortalecendo a economia local de forma sustentável e equitativa. A descarbonização da economia, por sua vez, visa reduzir a pegada de carbono da região, alinhando-a às metas globais de mitigação das mudanças climáticas.
Inscrições e audiência prévia para interessados
Para que as organizações interessadas possam obter mais informações e esclarecer dúvidas sobre o edital do plano baixo carbono chapada, será realizada uma audiência prévia. Este encontro será online e está agendado para o dia 10 de março, às 11h. A participação é fundamental para compreender todos os requisitos e orientações para a submissão das propostas.
As informações completas sobre os requisitos para participação, as orientações detalhadas, o processo para a audiência prévia e as instruções para o envio das propostas estão disponíveis no portal oficial do PNUD. É essencial que os interessados acessem este portal para ter acesso a todos os documentos e prazos, garantindo a conformidade com as exigências do edital, antes do prazo final de 31 de março de 2026.
Perguntas Frequentes
Qual o objetivo principal do edital lançado pela SEI e PNUD?
O objetivo é contratar uma instituição para elaborar um Plano Regional de Transição para uma Economia de Baixo Carbono, aliado ao Enfrentamento da Pobreza, em 20 municípios da Chapada Diamantina, Bahia.
Quem pode participar do processo licitatório?
Podem participar pessoas jurídicas com comprovada experiência em economia ambiental, desenvolvimento territorial sustentável e avaliação de políticas públicas, que atendam aos requisitos do edital.
Qual o prazo final para o envio das propostas?
O prazo final para o envio das propostas é 31 de março de 2026, até as 18h (horário de Brasília).
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Fonte: Ascom/SEI
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