CANNABIS MEDICINAL É PERMITIDA NA CHAPADA

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MILENAR, JESUS TERIA USADO EM SUAS CURAS

Ibicoara, onde fica a famosa cachoeira do Buracão. Foto:GuiaChapadaDiamantina/Tom-Alves.

O município de Ibicoara, na Bahia, recebe autorização judicial para produção de Cannabis medicinal. Assim, a Chapada Diamantina – conhecida nacionalmente pelas belezas naturais e pelo turismo ecológico – entra em evidência no campo da saúde. Em janeiro deste ano, a Associação Chapada Diamantina de Pacientes e Estudos da Medicina Canábica (ACDC), sediada em Ibicoara, conquistou autorização judicial inédita para cultivar e produzir remédios à base de Cannabis com fins terapêuticos.

A decisão, obtida por meio de habeas-corpus coletivo preventivo, garante segurança jurídica à entidade e aos seus mais de 450 associados, colocando a região no centro de um debate que ainda é polêmico, mas que vem avançando em todo o país.

A autorização é histórica por diversos motivos. Leva o debate e a prática da Cannabis medicinal para fora dos grandes centros urbanos, amplia o acesso ao tratamento para pacientes com epilepsia, autismo, dores crônicas, fibromialgia, Alzheimer, ansiedade e outras patologias, e coloca a ACDC como apenas a terceira associação baiana a obter respaldo judicial para esse tipo de atividade.

Segundo Cecília Gomes Sodré, advogada e diretora jurídica administrativa da associação: “Nós estamos amparados pelo direito constitucional de acesso à saúde. A própria Lei de Drogas excepciona o uso medicinal, mas isso não era regulamentado. O nosso habeas-corpus veio justamente para garantir que o que fazemos não seja tratado como crime, mas como saúde pública”.

O medicamento foi testado e aprovado.

O cenário da ACDC muda radicalmente com a decisão. Hoje, a associação conta com laboratório, sistema de cadastro, farmacêutica e equipe multidisciplinar. Antes da autorização, o cultivo era feito em contexto de desobediência civil; agora, ocorre com respaldo formal, dentro de regras específicas e sob fiscalização.

Cecília destaca o caminho até a vitória judicial: “Houve muita mobilização, muito estudo e apresentação de pesquisas científicas. Chegou um ponto em que não dá mais para negar. O STJ já tem entendimento praticamente pacífico sobre a possibilidade do cultivo para fins medicinais, em casos específicos”.

Regras, acolhimento e impacto social

O habeas-corpus preventivo evitou conflitos com autoridades policiais: “Entramos com um habeas-corpus preventivo contra autoridades policiais, justamente para evitar esse tipo de situação. Foi um período tenso”, relata a advogada. O cumprimento da decisão exige relatórios semestrais, detalhando todo o processo, da germinação ao fornecimento do remédio aos associados. Tiago Sodré, diretor de acolhimento, explica: “Não abrimos mão dessa segurança, tanto para o paciente quanto para a associação. Todo paciente precisa passar por médico prescritor e apresentar relatório justificando a indicação”.

Prioridade para pacientes de baixa renda

O setor de acolhimento funciona como porta de entrada da associação, recebendo pacientes, verificando documentação e oferecendo suporte emocional. “O paciente às vezes está em crise, precisa de orientação, de uma palavra de conforto. O acolhimento dá esse suporte para contribuir com o sucesso do tratamento”, afirma Tiago. Muitos pacientes veem a Cannabis como última alternativa, após tratamentos tradicionais sem resultados satisfatórios.

A associação mantém forte compromisso social, atendendo prioritariamente pacientes de baixa renda: “Se o paciente não tem condições, a gente avalia a situação social e doa o remédio. Trabalhamos com médicos parceiros que cobram valores mais acessíveis e temos um papel social muito forte na comunidade”, diz Tiago.

A cannabis medicinal é usada em vários formatos. Foto: Guia da Cannabis.

O diretor de cultivo e presidente da ACDC, Paulo Augusto de Oliveira, ressalta que a entidade nunca importou insumos, e que o respaldo judicial trouxe tranquilidade: “Desde o início, tivemos coragem de cultivar, mesmo em desobediência civil. O grande ganho agora é a tranquilidade de trabalhar com respaldo judicial”.

Paulo destaca também a diferença entre o modelo associativo e a indústria farmacêutica. “Somos uma associação sem fins lucrativos. O que entra paga despesas e salários fixos. Não há divisão de lucro. Nosso foco é qualidade e acessibilidade”. A origem da iniciativa foi familiar: “Depois de alguns meses de tratamento, vimos resultados comparáveis a anos de medicamentos tradicionais. Isso motivou a expandir para o vizinho, para a criança autista da comunidade, e foi crescendo de forma orgânica”, explica.

A Chapada Diamantina, além de turismo, passa agora a ser referência em terapias integrativas e inovação social em saúde. A presença da ACDC mostra que iniciativas comunitárias podem transformar vidas e gerar modelos de tratamento acessíveis: “Mais do que nunca, sabemos que estávamos no caminho certo”, conclui Cecília. A decisão judicial não apenas protege uma associação, mas legitima um movimento que enfrentou preconceitos e hoje se consolida como alternativa concreta para centenas de famílias, colocando a Cannabis medicinal no radar da saúde pública no interior da Bahia.

Jesus teria feito curas com óleo de cannabis. Imagem: National Gallery Prague/Wikimedia.

Os milagres de Jesus e a cannabis

Será mesmo provado que o mestre Jesus usou cannabis para fazer milagres curativos? Essa droga – a mais consumida do mundo – poderá ter sido usada (como óleo) por Jesus nos seus milagres, dizem especialistas, embora a teoria ainda seja controversa.

Para alguns, trata-se de uma mera curiosidade, sem fundamento concreto; para outros, pode ser a chave para abrir a porta das práticas espirituais milenares e a forma como estas se refletiram na figura de Jesus.

A teoria não é nova e tem vindo a ser defendida há alguns anos por um grupo de investigadores, autores, e, claro, em círculos pró-cannabis por todo o mundo. Juntos, defendem que Jesus e os seus apóstolos usaram óleo de cannabis nos rituais de unção e até nos alegados milagres de cura relatados na Bíblia.

O debate ganhou tração especialmente devido a uma passagem do Antigo Testamento, mais concretamente no Êxodo (30:22-25), onde a receita para o “óleo sagrado da unção” é descrita por Deus a Moisés.

“O Senhor disse também a Moisés o seguinte: escolhe tu mesmo as melhores plantas aromáticas, uns seis quilos da melhor mirra, uns três quilos de canela aromática, uns seis quilos de cássia, pesados segundo o peso oficial do santuário, e três litros e meio de azeite de oliveira. Faz com tudo isto o óleo, perfumado e preparado com a arte de um perfumista, para o ritual de consagração. Este será o óleo para a unção de consagração”.

O texto original menciona mirra, canela, cássia, azeite e uma erva chamada q’aneh-bosm. É precisamente este último ingrediente que alguns acadêmicos consideram que se trata de uma referência à cannabis.

A teoria recua a 1936, recorda o All That’s Interesting. A etimóloga polaca Sula Benet chocou os crentes ao defender que a expressão “keneh-bosm” tinha sido mal traduzida no século III. Disse que o radical “kan” significa “cânhamo” e que “bosm” corresponde a “aromático”. Em vez de calamus (a planta aromática geralmente aceita como tradução), o texto bíblico poderia estar a referir-se à cannabis, admitiu a investigadora.

Por outro lado, Lytton John Musselman, professor de Botânica na Universidade Old Dominion, rejeita a associação entre o termo bíblico e a cannabis, e garante que a tradução correta continua a ser calamus, uma planta com reconhecidas propriedades medicinais, ainda hoje utilizada na medicina ayurvédica, encontrada em lojas de produtos naturais em países como o Sri Lanka e usada comunidades nativas da América do Norte.

O imperador e médico lendário Shen Nong.

Uma longa história de utilização

Além do possível uso medicinal da Cannabis nas curas de Jesus, o medicamento natural possui uma história muito antiga, que atravessa diferentes civilizações e períodos históricos. Registros indicam que, por volta de 2700 a.C., na antiga China, o imperador e médico lendário Shen Nong descreveu a planta em compêndios farmacológicos, recomendando seu uso para dores, inflamações e distúrbios digestivos.

Na medicina tradicional da Índia, a cannabis também era valorizada há milênios. Textos da tradição Ayurveda relatam sua utilização para aliviar dor, ansiedade, insônia e espasmos musculares. Além disso, preparações à base da planta, como o bhang, eram usadas tanto em rituais religiosos quanto em tratamentos terapêuticos.

No mundo antigo do Oriente Médio e da Pérsia, médicos utilizavam extratos da planta para tratar inflamações e diferentes tipos de dor. Registros históricos também indicam seu uso medicinal em partes da Grécia Antiga e do Império Romano, principalmente para aliviar dores de ouvido e problemas inflamatórios.

Durante a Idade Média, médicos do mundo islâmico continuaram utilizando preparações de cannabis. No entanto, na Europa medieval, o uso medicinal permaneceu mais restrito, embora a planta fosse cultivada amplamente para produção de fibras.

No século XIX, a cannabis ganhou destaque na medicina ocidental, após estudos do médico irlandês William Brooke O’Shaughnessy, que trabalhou na Índia e descreveu seu potencial terapêutico para convulsões, dores e espasmos musculares. A partir daí, extratos de cannabis passaram a ser vendidos em farmácias da Europa e dos Estados Unidos.

Décadas de restrição ao remédio

No início do século XX, entretanto, mudanças políticas e culturais levaram à restrição do uso da planta. Leis como o Marihuana Tax Act, de 1937, nos Estados Unidos, praticamente proibiram sua utilização médica e científica, influenciando políticas semelhantes em diversos países.

A partir da década de 1960, o avanço da ciência permitiu identificar os principais compostos ativos da cannabis, como o Tetrahidrocanabinol (THC) e o Canabidiol (CBD). Esses estudos foram impulsionados pelas pesquisas do químico israelense Raphael Mechoulam.

Nas últimas décadas, diversos países passaram a revisar suas políticas sobre a planta. Hoje, a cannabis medicinal é regulamentada em lugares como Canadá, Alemanha, Israel e em vários estados dos Estados Unidos.

A coordenadora do CRDVA da Universidade de Brasília (UnB), Andrea Gallassi.

Seu uso no Brasil

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária passou a autorizar, a partir de 2015, a importação e posteriormente a regulamentação de produtos à base de cannabis para tratamento de algumas doenças.

Atualmente, pesquisas científicas investigam o potencial terapêutico da cannabis no tratamento de epilepsia, dor crônica, esclerose múltipla e outras condições. Assim, a planta, que foi utilizada medicinalmente por milênios, volta a ocupar espaço relevante na medicina contemporânea, agora com base em estudos clínicos e regulamentações sanitárias.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no começo de fevereiro passado, resoluções que detalham como vai funcionar o cultivo de cannabis no Brasil.

As regras entram em vigor em agosto, quando começa também um “sandbox experimental” – período de cinco anos no qual a Anvisa vai testar atividades relacionadas à cannabis fora do modelo industrial tradicional e em pequena escala.

A coordenadora do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas da Universidade de Brasília (UnB), Andrea Gallassi, já comemora o avanço.

Em entrevista ao G1, Andrea explicou que as novas regras devem facilitar muito a realização de estudos científicos. Até aqui, cada nova pesquisa exigia uma autorização específica da Anvisa.

Fontes: Portal Correio, Jornal da Chapada, UNB, Ciência & Saúde/Mundo

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