DESCULPA É O FECHAMENTO DO ESTREITO DE HORMUZ
Imagem da Operação, realizada na Bahia. Fotos: Feijão Almeida/GOVBA
Muito bem-vinda a movimentação atual da fiscalização em postos de combustíveis no Brasil e na Bahia. A operação está intensificada, mais integrada e focada em abusos de preço e fraudes. Os brasileiros e os baianos estão sendo protegidos por ação coordenada de força-tarefa nacional, envolvendo: ANP, Procons, Polícia Federal, Senacon e Receita Federal. Essa integração é considerada inédita no país. A ação faz parte de uma série de ações que integram uma mobilização nacional, motivada por aumentos recentes nos preços da gasolina, etanol e diesel, usando a desculpa do altos preços internacionais. Leia-se: Estreito de Hormuz bloqueado. Vários postos e distribuidoras apresentaram problemas; vamos esperar o resultado.
Pertinho de nós, o Governo da Bahia intensifica a fiscalização e monitora preços equalidade de combustíveis, em Salvador e em toda a Bahia. Por exemplo, quinta-feira (26), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou uma operação de fiscalização em três postos de combustíveis de Salvador para apurar possíveis práticas abusivas e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
Nesse contexto, o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, destacou que a operação está focada em identificar reajustes irregulares: “Estamos fazendo uma varredura para identificar onde há aumentos abusivos. Recebemos um alinhamento da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que coordena essas ações em todo o país e estamos fiscalizando postos e também notificando distribuidoras e refinarias”, afirmou o diretor.
Durante as inspeções, os agentes solicitaram documentos fiscais para conferir os valores praticados e reforçaram a obrigatoriedade de transparência na composição dos preços. Em um dos estabelecimentos, houve autuação por venda de produtos vencidos. O posto deverá responder a processo administrativo, com multa.
A atuação conjunta com a PRF reforça o alcance da operação. Segundo o agente Camilo Nogueira, a corporação atua no suporte às equipes em campo: “Estamos dando apoio na segurança dessa operação conjunta e contribuindo no combate a preços abusivos, uma ação que impacta diretamente os usuários nas rodovias da Bahia”, explicou o agente.
Suspeitos de fraudes ou abusos na Bahia
A ação na capital baiana segue a linha das operações nacionais, que vêm intensificando o monitoramento do mercado de combustíveis, diante de denúncias e suspeitas de aumentos abusivos.
Na Bahia, o Procon-BA já ampliou as fiscalizações por meio da Operação “De Olho no Preço”. Até março, 230 postos foram vistoriados, além de resultar na notificação de 10 distribuidoras em Salvador, na Região Metropolitana e no interior do estado, reforçando o compromisso com a proteção e defesa do consumidor.
Na lista de empresas fiscalizadas constam as distribuidoras Vibra Energia, Hora, Raízen, Petrobahia, Ypiranga, Petro Serra, Soll, Larco, Danpetro e Maxxi que terão o prazo de cinco dias para explicar os reajustes aplicados nas tarifas de gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol. Já a Refinaria de Mataripe S.A. teve que, dia 25, apresentar informações complementares ao Procon-BA, após análise preliminar das justificativas encaminhadas anteriormente.
A fiscalização está presente no Interior
Equipes do Procon-BA estiveram nos municípios de Salvador, Simões Filho, Camaçari, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Candeias e São Francisco do Conde, na Região Metropolitana; Amélia Rodrigues, Feira de Santana, Santo Estevão e Itatim, na região do Portal do Sertão; Seabra, Iraquara, Lençóis e Palmeiras, na Chapada Diamantina; Brumado, Tanhaçu, Maracás, Planaltino e Nova Itarana, no Sudoeste Baiano; Brejões e Milagres, no Vale do Jiquiriçá. Em Luís Eduardo Magalhães, foram fiscalizados 34 postos; em Barreiras, 31; em Juazeiro, 44; em Ilhéus, 2; e em Feira de Santana, 20 postos.
Com o apoio dos Procons Municipais de Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista, a fiscalização foi ampliada para garantir maior capilaridade e transparência no monitoramento do mercado de combustíveis. As distribuidoras e revendedores que forem flagradas em situação irregular serão autuados administrativamente pelo órgão com as sanções e penalidades aplicadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A população também pode contribuir com as ações de fiscalização por meio dos canais de denúncia: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou ba.gov.br.
A operação “De Olho no Preço” segue em andamento pelos próximos dias e visa coibir práticas abusivas no setor, ocasionadas pela alta cotação do petróleo, e garantir a proteção dos direitos dos consumidores.
Efeito Hormuz
O foco atual são os preços abusivos, por conta do bloqueio ao Estreito de Hormuz, no litoral do Irã, numa ação de guerra. As operações recentes estão centradas em: aumento artificial de preços, margens de lucro indevidas e já foram identificados casos de aumento de até R$ 2 por litro de diesel, sem justificativa. Desta vez, o governo usa tecnologia e criou novos critérios técnicos para detectar abusos.
Diante desse quadro geopolítico, a fiscalização foi ampliada na cadeia inteira, não atinge só postos, mas, também, distribuidoras e fornecedores. Mais de 1.200 postos e 50+ distribuidoras foram analisados, recentemente.
O que é fiscalizado nos postos
Qualidade do combustível, quantidade entregue (fraude de bomba), preços praticados e a documentação de origem do produto. As fraudes mais frequentes são combustível adulterado e entrega menor que o pago (“bomba baixa”).
Agora, as penalidades são mais duras. As multas podem chegar a R$ 500 milhões, dependendo da infração. Como resultado dessa ação coordenada, há também a interdição de postos e apreensão de combustível, além da responsabilidade criminal.
A fiscalização hoje é, sem dúvida, mais forte do que em anos anteriores. As ações são frequentes e nacionais porque as irregularidades realmente – fraudes e abusos. É bom que o Brasil vive uma fase de forte endurecimento regulatório no setor de combustíveis, mas esse sistema parece que vai ter que enfrentar o desafio de manter essa cobertura e fiscalização contínuas. Afinal, a guerra no Oriente Médio, piorada nessa “Era do ‘Trompete’ Laranja”, ainda está acontecendo.
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Fontes:gov.br/secom, timesbrasil, analitica.auvp, gov.br/anp, gov.br/mj, Fonte: Ascom/SJDH
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