233 POSTOS E 10 DISTRIBUIDORAS VISITADOS – 111 NOTIFICAÇÕES E 40 AUTUAÇÕES
Apresentação dos resultados da fiscalização. Foto: Thuane Maria/GOVBA
A guerra no Oriente Médio vem causando problemas em todo o mundo com a falta de petróleo no mercado. O aumento de preços, sem fundamento econômico, tem sido o principal problema, atacado de frente pelo Governo do Estado. Autoridade estaduais apresentaram, ontem (31), o balanço das ações de fiscalização no setor de combustíveis, realizadas entre janeiro e março de 2026, em postos e distribuidoras na Bahia. Durante o encontro, foram detalhadas as iniciativas da operação ‘De Olho no Preço 2026’, voltadas a coibir irregularidades, assegurar a qualidade dos combustíveis e proteger os direitos dos consumidores. Agora, o foco terá que incluir o preço do gás de cozinha, que dá um salto, a partir de hoje. Se não fosse o programa federal Gás para Todos, a coisa seria bem pior.
Durante a entrevista coletiva, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, ressaltou a relevância das operações para garantir relações de consumo mais equilibradas: “O governo federal já adotou medidas para reduzir os impactos no mercado interno. Observamos aumentos abusivos acima do que seria justificado pelos custos de aquisição, o que configura prática ilegal e devem ser combatidos com rigor”, afirmou.
Ao todo, 273 postos foram fiscalizados no estado, com 111 notificações emitidas pelo Procon-BA. As ações ocorreram em Salvador, Região Metropolitana e interior, abrangendo 25 municípios, com destaque para Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro. A fiscalização foi realizada em três etapas: refinaria, distribuidoras e postos revendedores.
O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, apresentou os resultados das operações. Segundo ele, 40 revendedores já foram autuados: “O Procon segue atento e adotará medidas rigorosas contra fornecedores que insistirem em prejudicar o consumidor”, declarou.
O subsecretário de Segurança Pública, Marcel de Oliveira, destacou a importância da atuação integrada no combate a irregularidades em toda a cadeia do setor: “A Polícia Civil atua de forma articulada para avançar nas investigações e comprovar, com base técnica e pericial, a ocorrência desses crimes”, disse.
Consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncia por e-mail (denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br), pelo site (ba.gov.br) ou por telefone (71 3235-0000, na capital; 181, no interior).
Jerônimo anuncia medida para reduzir preço do diesel
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Bahia irá aderir ao esforço fiscal proposto pelo governo federal para conter a alta do diesel, impactada pela guerra no Oriente Médio. O Estado participará da política de estabilização, dividindo com a União o subsídio de até R$ 1,20 por litro do diesel importado. Caberá ao governo federal o pagamento de R$ 0,60 por litro, enquanto o Estado assumirá os outros R$ 0,60.
Desde o início da crise internacional, o Governo da Bahia tem atuado em alinhamento com medidas federais para mitigar os impactos sobre trabalhadores afetados pela alta dos combustíveis: “Determinei que a Bahia participe desse esforço, assumindo metade do custo da subvenção, em compromisso com a proteção da economia da população”, afirmou o governador.
A adesão ocorre após a União apresentar alternativa à isenção do ICMS sobre o diesel importado, diante de restrições legais. Para Jerônimo, a solução é viável diante do cenário atual. “Temos condições de contribuir com um esforço fiscal responsável para garantir abastecimento e proteger a economia popular”, disse.
Além da subvenção, o Estado também deve intensificar a fiscalização na cadeia de distribuição e comercialização, com o objetivo de coibir abusos e garantir que a redução chegue ao consumidor.
Preço do gás de cozinha sobe 15,3% na Bahia
O aumento passa a valer hoje (1º), em todo o estado. O preço do gás de cozinha subiu 15,3% na Bahia, a partir desta quarta-feira (1º), podendo alcançar até R$ 165 para o consumidor final.
Em nota, a Acelen, responsável pela Refinaria de Mataripe, informou que houve reajuste no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para distribuidoras. Segundo a empresa, os preços seguem critérios de mercado, considerando variáveis como custo internacional do petróleo, câmbio e frete: “A política de preços é transparente e baseada em critérios técnicos, alinhados às práticas internacionais”, informou a companhia.
De acordo com Robério Souza, presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás da Bahia (Sinrevgas), o aumento deve variar entre R$ 8 e R$ 10 para o consumidor. Antes do reajuste, o botijão era vendido entre R$ 125 e R$ 155 em Salvador.
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás) informou que não comenta preços ou projeções, destacando apenas a pressão internacional sobre os derivados de petróleo.
Dados indicam que o preço médio do GLP importado subiu cerca de 60% desde o início do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Informações da ANP mostram que o custo de importação passou de R$ 32,21 por botijão, em fevereiro, para aproximadamente R$ 51,40 nas últimas semanas.
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Fontes:GOVBA e imprensa
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